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Nova resolução da Sesa prioriza retorno do ensino presencial no Paraná
Medida vale para instituições de ensino públicas e privadas.
A Secretaria de Estado da Saúde publicou na quinta-feira (23/9) a Resolução nº 860/2021, que dispõe sobre novas medidas de prevenção, monitoramento e controle da Covid-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná.
A nova resolução altera a anterior que regulava a questão (nº 0735/2021) e prioriza o retorno presencial às atividades de ensino. A garantia da oferta da modalidade online (remota) fica mantida para os estudantes que estiverem em isolamento ou quarentena para Covid-19, bem como para aqueles com comorbidade, ou a critério médico, sem prejuízo do seu aprendizado.
A capacidade máxima dos espaços segue com a necessidade de respeitar o distanciamento físico de um metro entre as pessoas.
A adoção e o cumprimento das medidas de prevenção e controle para Covid-19 são de responsabilidade das instituições de ensino, alunos, pais, colaboradores e todos aqueles que frequentam estes locais.
A alteração ocorre na semana em que o Paraná anunciou o início da imunização em adolescentes. Na quinta-feira, o Ministério da Saúde garantiu o envio de 99.450 doses da Pfizer/Comirnaty ao Paraná para a vacinação de adolescentes com comorbidades e deficiência permanente. Os imunizantes chegarão em dois voos no final da tarde desta sexta-feira (24).
O cenário da pandemia também é outro, com ocupação estável de leitos de UTI e enfermaria e queda na média móvel de casos (55%) e óbitos (45%).
REDE ESTADUAL – Com a nova resolução, a Rede Estadual de Ensino irá atender os estudantes essencialmente de forma presencial, encerrando as aulas online (por Meet), que só serão mantidas para os casos elencados na Resolução: alunos com comorbidade, a critério médico ou que estejam em isolamento.
Outra exceção que está mantida para a modalidade remota são turmas em colégios onde existe o revezamento pela necessidade do distanciamento. Ou seja, optar pelo ensino remoto não será mais uma opção dos responsáveis pelas crianças e adolescentes.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, as escolas da rede pública vão ter uma semana para se adaptarem à nova determinação e informarem aos pais e responsáveis que ainda estão com os filhos em casa. Atualmente, mais da metade da rede de pouco mais de um milhão de alunos já frequenta presencialmente as aulas.
As demais medidas essenciais do protocolo de biossegurança continuam válidas para toda a rede, como vem acontecendo desde o retorno presencial gradual, em maio:
- obrigatoriedade do uso de máscaras;
- adoção do distanciamento físico entre pessoas;
- não compartilhamento de objetos e utensílios pessoais;
- a limpeza e desinfecção do ambiente e superfícies, entre outros.
Da AEN
A Secretaria de Estado da Educação informa que estão abertas as inscrições para quem deseja fazer os exames da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para certificação dos componentes curriculares e áreas do conhecimento do Ensino Médio. O prazo para inscrições vai desta segunda-feira (22) até o dia 7 de maio.
Neste período, os interessados devem procurar uma instituição pública de ensino que oferte EJA ou um Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebeja) portando documento oficial com foto. A lista de instituições em cada município pode ser conferida AQUI.
Para se inscrever para os exames do Ensino Médio, é preciso ter 18 anos completos. Estão aptos a fazer os exames 22.080 alunos que estudam a EJA neste ano.
PROVA
Para as provas, o aluno deverá comparecer na escola onde fará a prova online, ou seja, pelo computador da instituição. O aluno deve se inscrever apenas nos componentes curriculares ou nos semestres que ele precisa para concluir a educação. O exame será ofertado em cinco etapas.
No componente curricular, além das questões objetivas, as provas de Língua Portuguesa (semestre/componente curricular) serão compostas por uma produção textual (redação) e terão um tempo adicional de 30 minutos. Os módulos envolvem Filosofia, História, Geografia, Sociologia, Matemática, Biologia, Educação Física, Arte e Química.
Para conferir o edital completo e os conteúdos cobrados nos exames do ensino médio basta clicar neste LINK.
Da AEN
A partir desta quarta-feira (24), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário. Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.
No mês passado, o Governo Federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.
O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.
CALENDÁRIO
O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).
O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.
Calendário de pagamentos do 13º do INSS – Arte: Secom/PR
O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado neste LINK.
QUEM TEM DIREITO
Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.
Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.
O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoas com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.
COMO CONSULTAR
Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.
Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.
Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.
Da Agência Brasil
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Provas do concurso para Perito Criminal acontecem no domingo
Remuneração vai de R$ 14 mil a R$ 21 mil
As provas do concurso para Perito Oficial Criminal do Paraná serão realizadas neste domingo (21) em Curitiba, Londrina e Cascavel. A primeira fase é composta pelas provas objetiva e discursiva. No total são oferecidas 30 vagas distribuídas em todo o Paraná, e os aprovados vão fazer parte do Quadro Próprio dos Peritos Oficiais (QPPO). Os locais já estão disponíveis e podem ser verificados AQUI.
Os candidatos deverão levar documento original de identificação com foto, caneta esferográfica de tinta azul ou preta e cartão de convocação. Os portões serão abertos às 12h e serão fechados às 12h45. O início das provas está previsto para às 13h.
Após a primeira fase, os aprovados passarão pelas seguintes etapas: teste de aptidão física (TAF), avaliação psicológica, investigação social, inspeção de saúde e prova de títulos. O concurso conta com reserva de vagas para afrodescendentes e pessoas com deficiência.
As cargas horárias variam de 20 horas (quatro vagas) a 40 horas por semana (26 vagas) e a remuneração vai de R$ 14.761,55 a R$ 21.087,93.
“É um processo seletivo muito aguardado, não somente pelos candidatos, mas, também, pela Polícia Científica do Paraná, que contará com a força de trabalho desses novos peritos oficiais criminais, passando a integrar o Quadro Próprio da Perícia Oficial do Estado”, disse Gabriel de Andrade, presidente da comissão do concurso.
“A sociedade brasileira vem cada vez mais compreendendo a importância da função do perito oficial criminal à justiça e por isso muitas pessoas vêm se preparando especificamente para essa área. Acreditamos que será um concurso público de alto nível, que selecionará candidatos muito qualificados para atuarem na área pericial”, acrescentou Andrade.
PERITO CRIMINAL
Dentre as responsabilidades de um perito criminal estão operar equipamentos, fazer exames de corpo de delito, investigar vestígios e evidências em diversos locais (como cenas de crime, laboratórios, documentos, indivíduos vivos, cadáveres, ossadas, armas de fogo, munições, explosivos, material bélico, produtos perigosos e instrumentos de crime).
Além disso, o profissional também é responsável por atividades administrativas, técnicas e operacionais essenciais para a condução do processo judicial e a preservação da cadeia de custódia das evidências.
Da AEN