Agora Litoral
Dois navios iranianos, parados a cerca de 20 km do porto de Paranaguá (PR), estão no centro de um impasse entre as autoridades portuárias, a Petrobras e o Departamento de Tesouro dos EUA.
Segundo reportagem publicada pela revista “Portos e Navios”, os navios cargueiros MV Termeh e MV Bavand, contratados para levar cargas com valor aproximado de R$ 105 milhões para o porto iraniano de Bandar Imam Khomeini, tiveram o abastecimento negado pela Petrobras.
Um deles, o MV Bavand, já está carregado com 48 mil toneladas de milho e deveria ter partido rumo ao Irã no dia 8 de junho. O MV Termeh aguarda, desde o dia 9 de junho, o combustível para seguir rumo ao porto de Imbituba (SC), onde receberá a carga.
A Petrobras alega que o abastecimento não pode ser feito por conta das sanções impostas pelo Departamento de Tesouro dos EUA, uma vez que as embarcações se encontram na lista da Ofac, a agência responsável por aplicar medidas a agentes estrangeiros. Além disso, segundo a Petrobras, os navios chegaram ao Brasil carregados com ureia, um produto que está sujeito a sanções. Por fim, afirma que “existem outras empresas capazes de atender à demanda por combustível”.
Além das embarcações, a empresa à qual elas pertencem, a Sepid Shipping Company Limited, também aparece na lista do Departamento do Tesouro.
Pelas regras da Ofac, quem mantiver relações comerciais com as empresas e pessoas dessa lista pode ser alvo de retaliações do governo americano, como multas, retenção de bens e até mesmo a proibição de operar no mercado dos EUA. Desde maio do ano passado, quando os EUA passaram a adotar a política de “pressão máxima” contra os iranianos, a aplicação das sanções foi ampliada, atingindo especialmente o setor do petróleo.
Caso corre em segredo
No caso de Paranaguá, a questão foi parar na justiça, com o processo correndo em sigilo. Segundo a “Portos e Navios”, a empresa exportadora, responsável pela ação e que não teve o nome divulgado, chegou a obter uma liminar da 2ª vara cível do Tribunal de Justiça do Paraná, no começo do mês, ordenando que os cargueiros fossem abastecidos. Mas a liminar acabou derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. A decisão foi preliminar e será levada ao colegiado, mas isso não tem data para acontecer.
Segundo a “Portos e Navios”, a empresa exportadora alegou, além das perdas financeiras, o risco ambiental e a situação dos tripulantes, que não podem desembarcar. Não se sabe quantas pessoas estariam a bordo, mas pelo menos duas delas precisaram ser levadas a um hospital em Imbituba (SC) para receber atendimento médico. Os gastos diários com os navios chegariam a US$ 15 mil, segundo a publicação.
A Unimar, que aparece na lista de operações de Paranaguá como a agência contratada para as operações dos dois navios, foi contatada por O GLOBO, mas ainda não respondeu.
No processo, a Procuradoria da União no Paraná também se comprometeu a consultar outros órgãos para saber se poderia ou não intervir nesse caso. Entre os órgãos a serem consultados estava o Ministério das Relações Exteriores. Em nota, o Itamaraty diz que “atendeu à solicitação de informação no marco do processo judicial em curso, que corre sob segredo de justiça”.
