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MP quer cassar Prefeito e Secretário de Antonina
Zé Paulo e Balera são acusados de superfaturarem o contrato do transporte escolar
Zé Paulo e Marcio Balera estão sendo acusados de improbidade administrativa. Fotos: Jornal dos Bairros Litoral
Paranaguá, PR
Agora Litoral
O Ministério Público do Paraná solicitou essa semana a cassação do mandato do prefeito de Antonina, José Paulo Vieira Azim (PSB), e do secretário de Educação e Esporte, Marcio Hais de Natal Balera (PSD), por suspeita de superfaturamento no atual contrato do transporte escolar do município. Os promotores pediram ainda a suspensão dos direitos políticos dos dois.
Segundo o Ministério Público, houve fraude na dispensa de licitação do serviço, que já custou à Prefeitura apenas nos primeiros cinco meses deste ano um milhão e trezentos mil reais. O total pago à empresa Vitoriatur em cinco meses é quase o mesmo que foi desembolsado pela Prefeitura em todo o ano passado.
De acordo com o ex-prefeito de Antonina, João Domero, a atual administração não quis fazer no final do ano passado a transição de governo (quando o prefeito eleito fica por dentro da realidade da Prefeitura) e essa falta de diálogo teria feito com que ele prorrogasse alguns contratos de serviços para que a cidade não ficasse sem esses serviços no início do novo governo. Entre os contratos prorrogados estavam o do transporte escolar.
No entanto, logo após assumir, o prefeito Zé Paulo rescindiu essa prorrogação e realizou uma nova dispensa de licitação para o transporte escolar na cidade, porém com indícios de superfaturamento. Segundo o Ministério Público, as três empresas consultadas pertencem à mesma família e apresentaram valores exorbitantes para que uma delas ganhasse o direito pelo serviço a um alto custo, lesando os cofres públicos.
DA MESMA FAMÍLIA
Na ação, o MP provou documentalmente que as três empresas consultadas pela Prefeitura de Antonina pertencem à mesma família, e, inclusive, duas têm o mesmo endereço. Num dos endereços informados existe só um lava car.
ENTENDA A RELAÇÃO DAS EMPRESAS
Trecho extraído da ação civil pública de Improbidade Administrativa movida pelo MP contra Zé Paulo e Balera
O Ministério Público diz que o secretário de Educação Marcio Balera – que até o ano passado era presidente da Câmara de Antonina – sabia dessas irregularidades, mas mesmo assim autorizou o processo. Por isso pediu a cassação dele também.
BLOQUEIO DE BENS
Em caráter liminar, a justiça de Antonina bloqueou os bens do Prefeito e do Secretário de Educação e Esporte para ressarcimento aos cofres públicos, caso sejam condenados na ação civil Pública por atos de improbidade administrativa denunciada pelo Ministério Público. Ao total, a justiça bloqueou R$ 649 mil de Zé Paulo e Marcio Balera.
(Com informações da TVCI)
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.