Paranaguá, PR
Agora Litoral
A Viação Rocio teria sido favorecida na concorrência pública ocorrida em Paranaguá, entre 2007 e 2008, para exploração do serviço de transporte coletivo no município. A confirmação de que a licitação foi direcionada para a vitória da Viação Rocio, do Grupo Gulin, foi feita pelo advogado Sacha Reck, ex-representante jurídico do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba (Setransp) e de empresas do ramo. Os crimes são apurados na Operação Riquixá, na qual o advogado é delator desde o fim de 2016.
Em acordo de delação premiada homologado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, Sacha Reck descreveu como funcionava o esquema de fraudes a licitações de ônibus em todo o estado. Há, inclusive, um ranking de municípios com maior número de fraudes nas licitações, relatou o advogado: Guarapuava, na região central do estado, e Paranaguá, no litoral, lideram, respectivamente, a lista dos que tiveram maior direcionamento em concorrências públicas.
Por conta das denúncias, em Guarapuava já existem dois processos em andamento, contra 23 réus, incluindo o ex-prefeito, Luiz Fernando Ribas Carli.
Trocas de emails mostraram que funcionários da prefeitura combinaram a licitação de 2009 com Sacha Reck, representante da empresa que venceu o certame à época, a Pérola do Oeste, do Grupo Gulin. O delator confirmou a fraude.
Em Paranaguá, a investigação apura se outra empresa do Grupo Gulin, a Viação Rocio, foi beneficiada na licitação de 2007.
A empresa do pai de Sacha Reck (Logitrans) foi quem elaborou o edital de licitação, enquanto o advogado cuidava de documentos da concorrência e, ao mesmo tempo, representava a Viação Rocio, empresa acusada de ser favorecida.
O suposto esquema em Paranaguá
- Troca de emails indicam que a licitação para exploração de linha de ônibus, realizada entre 2007 e 2008, foi direcionada para a vitória da Viação Rocio, do Grupo Gulin.
A empresa Logitrans, de Garrone Reck, foi contratada pela prefeitura para elaborar o edital de licitação. - Conversas por email apontam que o filho de Garrone, Sacha Reck, teve participação ativa na confecção do edital e de outros documentos do certame, ao mesmo tempo em que assessorava a Viação Rocio, que acabou vencendo a licitação.
- A concorrência pública foi lançada em 13 de dezembro de 2007. O contrato entre a Prefeitura de Paranaguá e a Viação Rocio foi assinado em março de 2008 e tem prazo de 15 anos, renováveis por mais 15 anos.
- O contrato de concessão prevê faturamento de R$ 180 milhões para a empresa, em 15 anos de concessão.
OUTRO LADO
De acordo com a defesa de Donato Gulin, as declarações do advogado Sacha Reck não procedem e apontam para um falso testemunho, já que o mesmo advogado fez afirmações, sob juramento, totalmente contrárias à sua delação durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Curitiba, em 2013.
A defesa de Dante Gulin afirmou que “a atuação de Dante foi correta e legítima e a Procuradoria Geral da República não encontrou indícios de fraude das autoridades responsáveis pela licitação”.
O prefeito de Paranaguá, à época, José Baka Filho, afirmou que a concessão do transporte coletivo da cidade foi licitada por meio de uma concorrência pública nacional, conforme a Lei de Concessões.
Segundo o ex-prefeito, a licitação foi conduzida por uma comissão especial, dentro dos prazos e com audiências públicas legais.
