Notícias
Justiça interdita empresa por degradação da Mata Atlântica
Solicitação da 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos foi atendida
O Paraná é o estado que mais destruiu áreas de Mata Atlântica nos últimos 30 anos
Matinhos, PR
Agora Litoral
Atendendo pedido formulado pela 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, no Litoral paranaense, e pela Coordenadoria Regional da Bacia Litorânea, o Juízo da Vara Cível da Comarca determinou a imediata interdição de uma empresa que estava causando degradação de área de Mata Atlântica na altura do Km 29 da rodovia PR 508, naquele município. A empresa, seus proprietários e o ex-chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em 2013 são réus de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público.
A empresa divulgou a venda de casas do programa Minha Casa, Minha Vida na área, em empreendimento imobiliário em flagrante desacordo com a legislação ambiental. Para a criação do empreendimento, a empresa obteve licenças do IAP. Entretanto, o licenciamento se deu em evidente desrespeito às normas ambientais, razão pela qual o ex-chefe regional do IAP que emitiu as licenças também é réu na ação. As licenças (licença prévia, licença de instalação e autorização florestal), emitidas em 2013 pelo então chefe regional, autorizaram irregularmente a supressão de 9,9 hectares de vegetação em área pertencente ao Bioma Mata Atlântica.
A decisão determinou liminarmente, entre outras medidas requeridas na ação: o embargo do imóvel, com a suspensão de qualquer intervenção nele; a apresentação pelos requeridos de Plano de Recuperação de Área Degrada; a proibição de que a empresa e seus proprietários façam propaganda de venda dos lotes no local interditado; a suspensão de qualquer procedimento de licenciamento ambiental no imóvel; a suspensão da validade das licenças emitidas irregularmente; o afastamento do ex-chefe regional do IAP de qualquer licenciamento ambiental que envolva o imóvel.
No mérito, o MPPR requer, entre outras medidas, a recuperação das áreas desmatadas, indenização pelos danos causados, medidas para promover compensação ambiental de possíveis danos irreversíveis e anulação das licenças concedidas para o empreendimento, além de condenação dos requeridos por ato de improbidade administrativa.
DESTRUIÇÃO
O Paraná é o estado que mais destruiu áreas de Mata Atlântica nos últimos 30 anos. Considerado o histórico do período, o Paraná lidera o ranking com 456.514 hectares destruídos, área que equivale aproximadamente à onze cidades de Curitiba. Pesquisa da Fundação SOS Mata Atlântica publicada em 2016 apontou também que o espaço desmatado entre 2013 e 2015 mais do que dobrou.
De acordo com o levantamento, foram desmatados, só em 2015, 1.988 hectares de florestas nativas no estado, o que representa um aumento de 116% se comparado ao período anterior, que teve 921 hectares destruídos. Cada hectare equivale a um campo de futebol – no Paraná, uma área de aproximadamente 1.900 estádios foi desmatada.
Notícias
Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
Notícias
Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
Notícias
Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.