O decreto do presidente Jair Bolsonaro que definia igrejas e casas lotéricas como atividades essenciais teve seus efeitos suspensos pela Justiça Federal do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (27).
O juiz Márcio Santoro Rocha, da Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que as atividades religiosas e lotéricas tivessem o funcionamento suspenso enquanto durar o período de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus.
“O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas”, escreveu o juiz federal substituto Márcio Santoro Rocha, que também determinou pena de multa de R$ 100 mil no caso de descumprimento da decisão. A AGU (Advocacia Geral da União) já se manifestou que irá recorrer.
ENTIDADES SE UNEM CONTRA DECRETO
Além do Ministério Público Federal, que se manifestou na Justiça contra a medida de Bolsonaro, diversas entidades religiosas, científicas e da sociedade civil se posicionaram contrárias ao decreto.
Um grupo dessas entidades, formado por OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) se manifestou por meio de nota que condena a “campanha de desinformação” promovida por Bolsonaro.
O momento exige “lucidez, responsabilidade e solidariedade”, afirmam as instituições, em texto publicado na sexta-feira (27). No documento, pedem que as pessoas respeitem “as recomendações da ciência, dos profissionais de saúde e da experiência internacional”.
“Estratégias de isolamento social, fundamentais para conter o crescimento acelerado do número de pessoas afetadas pelo coronavírus, visam à organização dos serviços de saúde para lidar com esta situação, que, apesar de grave, pode ser bem enfrentada por um sistema de saúde organizado e bem dimensionado”, sustenta a nota.
REPÚDIO GENERALIZADO
As manifestações contrárias à liberação de igrejas e lotéricas vieram também de onde menos se esperava. O Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil) informou em sua página do Facebook que a orientação às igrejas associadas é para seguir com atividades presenciais suspensas, apesar do decreto.
Após a publicação da medida, a Igreja Universal do Reino de Deus comunicou em seu site uma reiteração a que todos os seus templos sigam as determinações do Ministério da Saúde para evitar o coronavírus.
