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Justiça anula pensões a viúvas de ex-vereadores de Paranaguá

ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS É DE R$ 614 MIL AO ANO

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Pagamentos ocorriam há vários anos por força de legislação municipal

Agora Litoral
A Vara da Fazenda Pública de Paranaguá, no Litoral paranaense, anulou pensões concedidas a 16 viúvas de ex-vereadores do município, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público em ações civis públicas propostas pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca.

Os pagamentos ocorriam há vários anos, por força de legislação municipal que autorizava as pensões, desde que comprovado que a beneficiária fosse cônjuge de vereador falecido que tivesse exercido ao menos um terço de seu mandato (ou seja, apenas um ano e quatro meses) na Câmara Municipal de Paranaguá, independentemente de contribuição previdenciária.

O MPPR ajuizou 21 ações civis públicas para cancelamento do benefício, das quais 16 já receberam sentença de anulação dos pagamentos irregulares, com reconhecimento da inconstitucionalidade do benefício. Dessas decisões, ainda cabe recurso. As outras cinco ações aguardam julgamento.

Desde abril de 2016, os pagamentos às 21 viúvas estão suspensos, por deferimento dos pedidos liminares feitos pelo Ministério Público nas ações, ajuizadas em abril do ano passado. A economia proporcionada aos cofres públicos com a suspensão dos pagamentos é estimada em R$ 614 mil por ano.

(Com informações do MPPR)

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Esculturas de tartaruga e baleia na orla de Matinhos alertam sobre poluição na praia

Objetivo é chamar a atenção sobre resíduos deixados na orla paranaense.

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Artista Luiz Gagliastri usa lixo plástico deixado na praia para construir suas obras

Duas esculturas gigantes na orla de Matinhos, no Litoral, estão chamando a atenção dos veranistas para a quantidade de resíduos deixados na praia. O material é recolhido diariamente pela Sanepar durante a temporada de Verão Paraná.

As obras representam uma tartaruga marinha e uma baleia jubarte, com casco e barriga preenchidos com garrafas pet e outros tipos de plástico. As esculturas são criações do Luiz Gagliastri, artista brasileiro contemporâneo, internacionalmente reconhecido tanto pelas técnicas utilizadas em suas obras como também pelas mensagens difundidas por elas.

Membro do Centro Internacional de Escultores, nos Estados Unidos, Gagliastri iniciou sua carreira há 37 anos com obras muito semelhantes às que estão em Matinhos, já denunciando a caça de baleias jubarte.

“As minhas obras são ferramentas para os animais que pedem socorro, para o planeta que pede socorro. Já atuei em relação à proibição da caça da jubarte no Brasil e meu sonho agora é que os materiais plásticos, especialmente as sacolas, sejam de material biodegradável. Uma sacola plástica soterrada leva 200 anos para se decompor. Se o plástico é biodegradável, são apenas quatro anos para acontecer a decomposição”, diz.A escultura da tartaruga marinha representa o mesmo animal que ilustra os contêineres de serviços da Sanepar no Litoral.

“As tartarugas são os animais que mais sofrem com o lixo jogado nos oceanos. Elas confundem plásticos com alimento e acabam morrendo por isso. Precisamos ter consciência sobre o que fazemos com o lixo”, afirma o escultor.

Gagliastri diz que seu público predileto são as crianças porque elas entendem a mensagem e mudam os comportamentos, inclusive dos adultos que as cercam.LIXO – Boa parte dos resíduos utilizados nas esculturas foi recolhida pelos coletores contratados pela Sanepar na orla de Matinhos. O serviço de limpeza das areias é feito também nas praias de Guaratuba e Pontal do Paraná, num total de 48 km lineares. Neste trabalho, atuam cerca de 130 trabalhadores e são utilizados 10 quadriciclos e 10 carretinhas.

Desde o início da operação, já foram retiradas mais de 310 toneladas de resíduos das areias no Litoral, numa média de 13 toneladas ao dia.

Da AEN
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Paranaguá vacina crianças de 10 e 11 anos com comorbidades nesta segunda-feira

No ato da imunização o responsável legal deve apresentar laudo médico indicando a comorbidade.

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Em Paranaguá, crianças de 10 e 11 anos com comorbidades, deficiência permanente ou sob tutela do Estado começam a ser vacinadas contra a Covid-19 nesta segunda-feira (17/01), das 8h às 18h, na Estação Ferroviária.

Já as crianças de 10 e 11 anos com Transtorno do Espectro do Autismo são vacinadas no Centro Educacional Municipal de Referência ao Transtorno do Espectro Autista, localizado na Travessa Correia de Freitas, 959 – Centro Histórico. A imunização também ocorre a partir das 8h de hoje.

A baixa na faixa etária ocorrerá conforme o número de doses que chegam ao Município.

Atenção aos detalhes quanto à imunização dessa faixa etária:

Para se vacinar a criança de 10 ou 11 anos completos deve estar acompanhada do pai, mãe ou responsável legal constituído que assinará o Termo de Aceite. Outras pessoas não poderão ser acompanhantes;

No ato da vacina é preciso apresentar laudo médico indicando a comorbidade de acordo com a lista  informada como prioridade no Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. (A lista de comorbidades pode ser conferida no final desta matéria);

Crianças que tenham tomado outras vacinas recentemente devem esperar um intervalo de 15 dias para receber o imunizante contra a Covid-19.

Confira as comorbidades consideradas pelo Ministério da Saúde (MS) para a vacinação de crianças. O laudo médico deve ser apresentado.

– Insuficiência cardíaca;

– Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar;

– Cardiopatia hipertensiva;

– Síndrome coronarianas;

– Valvopatias;

– Miocardiopatias e Pericardiopatias;

– Doença da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosa;

– Arritmias cardíacas;

– Cardiopatias congênitas;

– Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados;

– Talassemia;

– Síndrome de Down;

– Diabetes mellitus;

– Pneumopatias crônicas graves;

– Hipertensão arterial resistente e de artéria estágio 3;

– Hipertensão estágios 1 e 2 com lesão e órgão alvo;

– Doença Cerebrovascular;

– Doença renal crônica;

– Imunossuprimidos (Incluindo pacientes oncológicos);

– Anemia falciforme;

– Obesidade mórbida;

– Cirrose Hepática;

– HIV.

Com informações da Prefeitura de Paranaguá
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Apostador de Paranaguá acerta 5 números da Dupla Sena e leva mais de R$ 9 mil

Outras três apostas do Litoral acertaram a quadra da Mega-Sena; prêmio principal acumulou.

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Uma aposta de Paranaguá acertou cinco números no 1º sorteio do concurso 2322 da Dupla Sena, realizado neste sábado (15/01), em São Paulo, e levou R$ 9.097,32.

Os números sorteados foram:

1º sorteio: 13 – 21 – 25 – 31 – 36 – 41.

2º sorteio: 05 – 10 – 26 – 33 – 37 – 38.

Os próximos sorteios da Dupla Sena acontecem na terça-feira (18), com prêmio estimado em R$ 2,1 milhões.

Três apostas do Litoral acertam a quadra da Mega-Sena

Três apostas simples do Litoral acertaram a quadra do concurso 2444 da Mega-Sena, também deste sábado, e cada uma ganhou R$ 794,59. Os jogos foram realizados em Guaratuba e Paranaguá (2). O prêmio principal acumulou.

Os números sorteados foram: 15 – 17 – 20 – 35 – 37 – 43.

Ao todo, a quina teve 58 ganhadores, com prêmio médio de R$ 30.313,67, já a quadra teve 3.161 apostas ganhadoras e o prêmio médio para cada uma é de R$ 794,59.

O próximo concurso da Mega será na quarta-feira (19) com prêmio estimado em R$ 16 milhões.

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