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IAT vai regularizar a terra de 120 pequenos agricultores de Morretes

Regularização permite acesso a financiamentos e políticas públicas.

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O Instituto Água e Terra (IAT) vai regularizar 120 pequenas propriedades rurais em Morretes, no Litoral do Paraná. O anúncio da ação de reconhecimento do direito de propriedade de 188,4 mil hectares foi feito na quarta-feira (19), durante reunião na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

A ação envolve as três esferas de governo.

O IAT fez uma entrega simbólica do mapeamento e memorial descritivo de uma das propriedades ao prefeito e ao agricultor Paulo Cardoso da Silva. Os documentos são necessários para a regularização.

Todos os processos serão encaminhados pela Defensoria Pública ao Poder Judiciário para dar início às ações de usucapião. Os beneficiados já têm o reconhecimento de posse por parte das três esferas governamentais, que será apenas chancelada pelo Judiciário.

O investimento inicial do programa é de R$ 1,5 milhão com previsão de atender 1.450 famílias em 12 municípios paranaenses, em 2020. No final de abril, representantes do Incra e do Instituto Água e Terra discutiram o prosseguimento da parceria e a ampliação do convênio celebrado.

A intenção é regularizar 3 mil propriedades, a partir da continuidade do convênio com os outros municípios paranaenses. A meta é atender até 17 mil propriedades de agricultura familiar até 2022.

O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, reafirmou o compromisso do Governo com a regularização fundiária e a importância que o título de propriedade representa para essas famílias.

“Estamos realizando o sonho de muitos paranaenses que detém a posse das terras, mas não têm documentos. O Governo do Paraná é sensível a esse tema e sabemos que, quando o estado falha, abre margem para irregularidades e atrasa o desenvolvimento”, disse.

Nunes explicou que a regularização será efetivada com transparência, sem litígio e com segurança jurídica. O trabalho é feito em área de posse reconhecida com a anuência dos governos federal e estadual, municípios e vizinhos das terras em processo de regularização.

“Com os registros de imóveis em mãos, essas famílias deixam de ser possuidoras para serem proprietárias”.

O diretor de Gestão Territorial do IAT, Mozarte de Quadros Junior, destacou que o programa vai atender as pessoas mais humildes e que mais necessitam de suporte do Governo do Estado.

“O governador está dando atenção especial para todas essas famílias que, sem o apoio institucional, não teriam oportunidade de ser proprietárias de fato desses imóveis. Com as matrículas, elas terão acesso a créditos agrícolas, passam a contribuir e os imóveis são valorizados”.
MORRETES
“É um momento de muita alegria e somos muito agradecidos ao Governo do Estado e ao Instituto Água e Terra. Essas pessoas plantaram durante décadas e não podiam dizer que eram donas da terra. É um presente para todos”, disse o prefeito de Morretes, Osmair Costa Coelho.

O pequeno produtor rural Paulo Cardoso da Silva reside e tira seu sustento de uma propriedade há 22 anos e tinha apenas a posse da área. “Eu sempre cobrei das autoridades que eu queria ser dono da minha terra. Hoje, o meu sonho está sendo realizado”, comemorou ao receber os documentos para a regularização.

PROGRAMA
O Programa de Regularização Fundiária, realizado pelo Instituto Água e Terra em parceria com prefeituras, tem o objetivo de regularizar propriedades de pequenos agricultores que ocupam terras particulares ou terras devolutas – pertencentes ao Estado.

Trata-se de uma parceria entre os governos estadual e federal, por meio do Incra, com os municípios.

De acordo com a secretaria estadual, o registro do imóvel prova que o cidadão é dono da área. Não ter o registro inviabiliza financiamentos para desenvolver a agricultura, além de dificultar o acesso às políticas públicas e aos recursos dos programas de Governo, especialmente o acesso ao crédito.

Problemas de regularização fundiária levam à exclusão social e causam instabilidade e insegurança para os agricultores que vivem da agricultura familiar ou de subsistência.
REGULARIZAÇÃO
Primeiro, são identificadas, com apoio da prefeitura, as áreas que não têm registro. Em seguida, os técnicos vão a campo e cadastram esses beneficiários para, então, fazer o georreferenciamento (medição da área), realizado por técnicos da diretoria de Gestão Territorial do IAT, nos moldes exigidos pela legislação federal. Está é a primeira fase do processo de regularização.

O documento de georreferenciamento é o mais caro para o cidadão regularizar o imóvel. Por isso é tão importante o suporte do Estado. No caso de terras particulares, a documentação do imóvel e do proprietário são encaminhadas para a Defensoria Pública do Estado para o ajuizamento da ação de usucapião (posse do imóvel).

No caso de terras devolutas, o trâmite ocorre internamente no IAT, por meio de ação discriminatória para transferência do imóvel para o possuidor do local.

INCRA
O Superintende Regional do Incra, Robson Luís Bastos, reforçou o compromisso do governo federal com a regularização fundiária.

“O Incra dá a certidão da desburocratização quando o pequeno agricultor empreendedor encontra o empecilho de regularizar sua terra”, disse.

Ele complementou que o recurso foi gerido com economia e possibilitará dobrar o número de pequenos agricultores atendidos. Serão regularizados 2,9 mil propriedades.

O Incra no Paraná mantém convênio com o Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, para promover a regularização fundiária de posses. A parceria foi formalizada em abril de 2017 com o governo federal.

Da AEN

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Paranaguá tem dois novos pacientes com Covid-19

Cidade registrou também mais um óbito. Paciente de fora que estava internado após acidentar-se na 277.

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O Boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) desta quarta-feira (27) aponta dois novos casos de Covid-19 e mais um óbito ocorrido em Paranaguá, no Litoral do Paraná.

Os novos casos de são de um homem de 40 anos e de uma mulher também de 40 anos. Ambos são moradores na Vila Divinéia.

O óbito foi de um idoso de 68 anos, morador em Telêmaco Borba, que faleceu na manhã desta quarta-feira no Hospital Regional do Litoral.

Ele estava internado já há alguns dias, após ter se acidentado na BR-277 e ter sido levado para o hospital pela Ecovia.

Ao chegar no Regional foi feito o exame para detectar Covid-19 e o resultado deu positivo. Porém, pelo critério adotado pela Sesa, a morte dele foi computada para a cidade de origem, no caso Telêmaco Borba.

Com mais esse óbito, Paranaguá tem 6 casos confirmados (dois de fora da cidade) e 4 locais. A outra morte ocorreu em Guaraqueçaba.

Pelos novos números, o Litoral do Paraná tem agora 81 casos confirmados e 5 mortes.

Paranaguá 46; Guaratuba 22; Matinhos 5; Pontal do Paraná 5; Morretes 2; Guaraqueçaba 1.

O total de pacientes recuperados informado pelas prefeituras não bate com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Paraná tem 200 novos casos confirmados e três óbitos
O boletim desta quarta-feira informa também que o Paraná registrou mais 200 casos confirmados pelo novo coronavírus. O total de pessoas contaminadas no Estado é de 3.712. Três pessoas morreram em decorrência da Covid-19. Já são 162 óbitos em todo o Paraná.

ÓBITOS – As três pessoas, duas mulheres e um homem que morreram, estavam internadas. Uma idosa, de 74 anos, que residia em Jaguariaíva, faleceu no dia 25 de maio. Os outros dois pacientes faleceram hoje (27): uma mulher, de 59 anos, que morava em Londrina, e um idoso de 68 anos, que residia em Telêmaco Borba.

As novas confirmações são nas cidades: Apucarana (6), Assis Chateaubriand (1), Boa Vista da Aparecida (6), Braganey (3), Cambé (1), Campo Largo (2), Cascavel (31), Cianorte (3), Cornélio Procópio (5), Coronel Domingos Soares (5), Curitiba (36), Douradina (1), Doutor Camargo (1), Fazenda Rio Grande (1), Florestópolis (1), Foz do Iguaçu (16), Guaporema (1), Guaraniaçu (1), Iguaraçu (1), Itambaracá (1), Itapejara D’Oeste (1), Jacarezinho (2), Londrina (17), Manoel Ribas (1), Maringá (16), Moreira Sales (1), Nova Fátima (1), Palmeira (1), Paranaguá (2), Pinhais (4), Piraquara (2), Piraquara (2), Ponta Grossa (1), Realeza (1), Ribeirão do Pinhal (5), Rolândia (3), Santa Tereza do Oeste (1), Santo Inácio (1), São José dos Pinhais (2), São Manoel do Paraná (1), Sapopema (5), Saudade do Iguaçu (1), Tamboara (1), Telêmaco Borba (1), Toledo (2), Tomazina (1), Tuneiras do Oeste (2) e Umuarama (1).

MUNICÍPIOS – 230 cidades paranaenses têm ao menos um caso confirmado pela Covid-19. Em 65 municípios há registro de óbitos pela doença.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registrou também mais um caso de fora, um paciente de Tubarão (SC). No total, cinco pessoas não residentes no Paraná foram a óbito em alguma das cidades do Estado.

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PCPR faz operação para prender responsáveis por morte de casal em Matinhos

Ação da Polícia Civil acontece em Matinhos, Guaratuba, Pontal e cidades de SC.

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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) está nas ruas, desde as primeiras horas desta quarta-feira (27), para cumprir 13 mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão contra uma organização criminosa envolvida em duplo homicídio e incêndio a veículos, no Litoral do Estado.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas, de forma simultânea, no Paraná, nas cidades de Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba, e no estado de Santa Catarina, nas cidade de Joinville e São Francisco do Sul.
DUPLO HOMICÍDIO – Os alvos da ação são investigados pelo crime que teve como vítima Davi Luiz Salustiano Lopes e Charlene Andressa Jus Maciejwski, ocorrido no dia 13 de abril deste ano, no Balneário Gaivotas, em Matinhos.

No dia dos fatos, o filho de Davi Luiz, de 3 anos, também foi atingido por disparos de arma de fogo na perna.

Conforme apurado, Davi, Charlene e o filho de 3 anos estavam em um Fiat Uno quando foram alvejados por diversos disparos de arma de fogo de calibres variados – 12, 556 e 380. Os disparos teriam sido efetuados por indivíduos que saíram de uma Captiva e um Uno Vivace.

O veículo em que as vítimas estavam foi apreendido. No mesmo local, foi encontrado outro Fiat Uno, com alerta de furto e placas clonadas. Segundo as investigações, o crime foi motivado por “guerra” entre grupos criminosos rivais.

VEJA A POLÍCIA CIVIL EM AÇÃO

INCÊNDIO A VEÍCULOS – A organização criminosa é investigada por incendiar os veículos apreendidos no caso do duplo homicídio. A queima aconteceu na madrugada do dia 17 de abril, no pátio da Delegacia de Matinhos.

De acordo com as investigações, os suspeitos queimaram os carros na tentativa de atrapalhar as diligências acerca do crime e eliminar provas que pudessem incriminar alguém do bando.

Além desses veículos, o bando também é investigado por tacar fogo em uma Lange Rover preta logo após o duplo homicídio. Durante as investigações, a PCPR descobriu que o veículo teria vindo para o Paraná em um caminhão guincho de Santa Catarina.

ÁUDIOS
Durante as investigações que culminaram na operação desta quarta-feira, a Polícia Civil interceptou áudios da organização criminosa. Ouça:

OITO PRESOS – Até o encerramento desta reportagem, oito pessoas já haviam sido presas na operação da Polícia Civil.

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Carros envolvidos em duplo homicídio são incendiados na DP de Matinhos

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Sesa confirma 15 novos casos de Covid-19 no Litoral do Paraná

Número de confirmações da doença na região saltou para 79.

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A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) confirmou, em boletim divulgado nesta terça-feira (26), 15 novos casos de Covid-19 no Litoral do Paraná.

Os novos casos são em Guaratuba (14) e Pontal do Paraná (1).

Ainda não se sabe maiores detalhes sobre os novos infectados nas duas cidades.

A região soma 79 confirmações da doença provocada pelo novo coronavírus e 5 óbitos – 4 em Paranaguá e 1 em Guaraqueçaba.

Paranaguá tem 44 confirmações; Guaratuba 22; Pontal do Paraná 5; Matinhos 5; Morretes 2; Guaraqueçaba 1.

De acordo com o boletim da Prefeitura de Paranaguá, 88 pessoas – com idades entre 10 e 82 anos – aguardam resultados de exames.

Paraná tem 3.512 casos e 159 óbitos
A Secretaria de Estado da Saúde informou também mais 182 confirmações de Covid-19 no Paraná, total de 3.512 residentes no estado.

O número de óbitos aumentou para 159, três a mais que o informe de segunda-feira. Um caso confirmado foi transferido para outro estado.

ÓBITOS – Os três pacientes que faleceram pela Covid-19 estavam internados, são dois homens e uma mulher.

Uma moradora de Curitiba, que tinha 70 anos, morreu no domingo (24). Um homem que residia em Cascavel, tinha 69 anos e foi a óbito no domingo (24). O outro homem, de 18 anos, era morador de Rancho Alegre, e faleceu na sexta-feira (22).

MUNICÍPIOS – São 225 cidades paranaenses que têm ao menos um caso confirmado pela Covid-19. Em 63 municípios há registro de óbitos pela doença.

As novas confirmações são nas cidades de: Alvorada do Sul (1), Ângulo (1), Apucarana (3), Arapongas (1), Assaí (1), Campo Bonito (1), Campo Largo (1), Campo Mourão (1), Capitão Leônidas Marques (1), Cascavel (43), Castro (1), Céu Azul (3), Cianorte (1), Corbélia (1), Cornélio Procópio (6), Curitiba (27), Fazenda Rio Grande (3), Foz do Iguaçu (1), Francisco Beltrão (1), Guaraniaçu (2), Guarapuava (1), Guaratuba (14), Ibema (1), Ibiporã (1), Iguatu (1), Imbituva (1), Jacarezinho (1), Jaguapitã (1), Jaguariaíva (1), Lindoeste (1), Londrina (9), Mandirituba (2), Mangueirinha (1), Manoel Ribas (3), Maringá (10), Moreira Sales (1),  Palotina (3), Paranavaí (4), Pinhais (3), Ponta Grossa (1), Pontal do Paraná (1), Rancho Alegre (1), Rio Bonito do Iguaçu (1), São João (1), São José dos Pinhais (1), São Mateus do Sul (1), São Tomé (1), Sapopema (3), Sertaneja (2), Tamboara (3), Telêmaco Borba (1), Terra Rica (2), Toledo (1), Umuarama (1) e Uraí (1).

FORA DO PARANÁ – Um residente de Pederneiras, em São Paulo, atendido em Londrina, teve a confirmação da doença. Total de casos fora do Estado é de 55.

Um homem de 61 anos, morador de Porto Velho, Rondônia, foi a óbito no dia 24 de maio. No total, cinco pessoas que foram atendidas por aqui, mas não moram no Paraná, foram a óbito.

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