O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu nesta quarta-feira (26/4) a licença ambiental prévia para a construção da Ponte de Guaratuba, no Litoral. O documento permite ao Consórcio Nova Ponte, vencedor da licitação pública, iniciar os projetos básico e executivo de engenharia, bem como as atividades para obter a Licença de Instalação, necessária para a etapa seguinte, da execução da obra. As ações vão seguir o detalhamento apontado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que norteou a avaliação técnica do empreendimento.

A licença prévia referenda os estudos realizados ao longo dos últimos anos e detalha os próximos passos, como a necessidade do consórcio apresentar o Plano de Controle Ambiental para a obtenção da Licença de Instalação, o projeto executivo e o memorial descritivo da implantação, além do cronograma de obras. Também especifica os cuidados necessários com ruídos, destinação de resíduos, supressão vegetal e controle da flora e da fauna.

Nesse momento estão liberados os trabalhos da equipe projetista, que irá incluir sondagens e levantamentos de campo no trajeto da futura obra de arte. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística, será responsável pela administração e fiscalização do andamento do contrato, acompanhando os trabalhos nos projetos e dando a aprovação final aos mesmos antes do início da obra.

Com a obtenção da Licença de Instalação e o aval do projeto, que deve levar até seis meses, a expectativa é de início das obras no segundo semestre deste ano, com prazo de 24 meses de execução – contando licença e projeto, são 32 meses de contrato.

“É um momento muito importante para a história do Paraná. São três anos e meio de muito trabalho, com segurança técnica e jurídica, com engenheiros e técnicos ambientais. A licença é como se fosse o penúltimo passo porque autoriza o consórcio a avançar nos estudos práticos. E nos próximos meses teremos um grande projeto e em seguida a tão sonhada obra”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Nós chegamos nesse momento muito maduros porque fizemos vários estudos e levamos em consideração todos os apontamentos da sociedade”.

Ele também destacou a vocação do Litoral para o turismo. “O desenvolvimento das cidades do Litoral do Paraná só acontece com o aprimoramento do turismo. É difícil ter uma grande indústria nesses locais, até pelas questões ambientais. Nós precisamos valorizar o turismo e o setor de serviços, o que temos feito inclusive com a inclusão de Paranaguá na rota dos cruzeiros marítimos internacionais. E agora estamos resolvendo esse problema histórico com a conexão dessas duas cidades, facilitando o trânsito para turistas e moradores”, complementou o governador.

Esse é mais um passo que o Governo do Estado dá para pôr fim a uma espera de quase quatro décadas pela população paranaense, em especial dos moradores das cidades litorâneas, pela ligação terrestre entre Matinhos e Guaratuba. O investimento do Estado é de R$ 386,9 milhões. Com a ponte, a expectativa é de encerrar o transporte com balsa entre as duas cidades.

“Em 40 anos muito se falou sobre a ponte, mas ela nunca teve um licenciamento. Uma obra inicia de fato com licenciamento, e chegamos nesse momento. Nesta semana é aniversário de Guaratuba, é um presente para o Litoral”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

A obtenção da licença ambiental foi resultado de um processo colaborativo entre secretarias de Estado e o Ministério Público do Paraná (MPPR), que apresentou diversas recomendações administrativas durante esta primeira etapa dos estudos, discutidas em reuniões entre técnicos do ministério e DER/PR, sendo todas atendidas, inclusive a limitação de tráfego pesado, e levando à aprovação do pedido da licença junto ao IAT. O processo contou também com a participação de diversas instituições, como o Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná (CPICT/PR).

“Todo processo de licenciamento tem um ritual legal administrativo para que a licença seja segura. É uma obra que vai beneficiar milhões de pessoas. Nós construímos a partir da participação popular para ter o menor impacto ambiental possível. Valorizamos muito todas as medidas mitigadoras em relação à fauna, flora e aspectos sociais. Consultamos as comunidades do Litoral e há uma aceitação da obra como um todo. Entendemos que temos um estudo seguro para o andamento do processo”, disse o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, esse grande projeto vai modificar a história do Litoral. “Nossa missão é atender essa geração sem descuidar da geração futura. Essa ponte vai levar desenvolvimento sustentável ao Litoral”, afirmou.Ponte deve gerar valorização imobiliária de até 20% no Litoral
Uma sondagem do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), vinculado à Secretaria de Planejamento, revela que há perspectiva de aumento de 20% na valorização dos imóveis no mercado imobiliário de Guaratuba com a construção da ponte. A projeção se soma a uma pesquisa de mercado feita pelo site de mercado Agente Imóvel, que apontou crescimento de cerca de 15% no valor do metro quadrado na região entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022. 

O prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, destacou que acompanhou desde 2019 o trabalho das equipes técnicas do Estado para a construção da ponte. “É o maior projeto de todo o Paraná. Fomos superando as etapas e eu sempre falo do quanto essa obra vai impactar a segurança pública, a educação, a saúde da nossa gente. E tem a questão econômica. Vamos reposicionar o Litoral no mapa do turismo”, afirmou. “Teremos geração de emprego e renda para resolver um dos índices mais baixos de IDH em relação a outras regiões”.

“A gente já ficou muito aquém em relação a Santa Catarina no quesito litoral, mas o mundo mudou e hoje estamos na frente porque não perdemos no quesito sustentabilidade, qualidade das praias, limpeza urbana e segurança pública. E isso é muito valorizado, a corrida é por isso”, complementou.

VALORIZAÇÃO AGUARDADA
Esse movimento de valorização do Litoral é um apelo também da sociedade civil organizada. Em 2021, em carta de apoio ao projeto endereçada ao Governo do Paraná, o Movimento Pró-Paraná e o Instituto de Engenharia do Paraná afirmavam que “a ponte viabiliza a integração e o compartilhamento de muitos serviços entre os municípios de Matinhos e Guaratuba, dentre os quais destacam-se: clínicas médicas; hospitais; educação profissional e superior”.

Segundo o documento, “o desenvolvimento econômico é um importante parâmetro de viabilidade para implantação da Ponte de Guaratuba: o desenvolvimento da indústria turística. O Brasil e o Litoral do Paraná demandam investimentos maciços para melhorar o desempenho da matriz turística no cenário econômico e os números desse setor não condizem com o potencial gigantesco que o País detém. É possível imaginar que a natureza determinou a implantação de um equipamento de transposição que obrigatoriamente deverá ser harmonioso e arquitetonicamente perfeito”.

Ainda de acordo com o texto, “a Ponte de Guaratuba constituir-se-á numa atração turística que será o símbolo do litoral paranaense, – como é símbolo turístico a ponte Hercílio Luz em Florianópolis – atraindo visitantes das diferentes regiões do Brasil e do exterior para aproveitarem as belezas do nosso litoral”.

Ponte e outras obras vão levar Litoral do Paraná a outro patamar, diz governador

A construção da Ponte de Guaratuba, a revitalização da Orla de Matinhos, as duplicações das rodovias que ligam Matinhos à Praia de Leste (PR-412) e Garuva a Guaratuba (PR-407), o Binário de Pontal do Paraná e diversas outras obras na região vão elevar o Litoral do Paraná a outro patamar. A afirmação foi feita pelo governador Ratinho Junior, nesta quinta-feira (27), durante o anúncio da emissão da licença prévia para dar início ao projeto da ponte.

Ele destacou que a transformação da infraestrutura local reflete diretamente na ampliação do turismo. “Tem sido um trabalho árduo, mas a ponte e as outras obras vão elevar o Litoral e o Paraná como um todo a outro patamar. A engorda da Orla de Matinhos já deixou muito clara a transformação que acontece quando o desenvolvimento sustentável chega ao nosso Litoral”, disse o governador.

A maquete de como vai ficar a Ponte de Guaratuba está disponível no YouTube, neste LINK.

TURISMO
Além do sucesso do Verão Maior Paraná, que levou milhares de pessoas para curtir a temporada nas praias paranaenses, Ratinho Junior citou a entrada do Porto de Paranaguá na rota dos navios de passageiros, como resultado desses investimentos. A partir de novembro deste ano, o navio MSC Lirica vai operar itinerários partindo de Paranaguá para Itajaí, Buenos Aires (Argentina) e Punta del Este (Uruguai), com a expectativa de embarcar 10 mil pessoas e receber cerca de 40 mil turistas em trânsito por temporada. 

“Além de termos turistas do mundo todo curtindo nosso Litoral, o porto também será um ponto de embarque de navio de cruzeiros, coisa que nunca aconteceu na história. E eles estão vindo para o Litoral do Paraná porque estão vendo o compromisso do governo com a infraestrutura, que melhora a vida das pessoas porque gera emprego, abre novos negócios e deixa nossas cidades mais bonitas e modernas”, ressaltou. 

Da AEN