O Governo Federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.
No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.”
A pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem “uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa”, acrescenta o texto.
Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. A pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas.
PECIM
O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.
O programa foi alvo de elogios e de críticas, além de denúncias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa. Segundo o MEC, 216 escolas adotaram o modelo nas cinco regiões do país.
PARANÁ
O Paraná tem 206 escolas cívico-militares, sendo 12 de responsabilidade da União, que de acordo com a Secretaria de Estado de Educação, devem ser incluídas no modelo de gestão local junto com as demais instituições.
Em nota, a Seed-PR informou que vai “trabalhar para migrar os colégios do modelo federal para o estadual”. Questionada sobre como será essa mudança, a secretaria informou que “as questões estão sob análise”.
“A rede estadual de ensino do Paraná conta com 12 escolas pertencentes ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). Além destes, outros 194 colégios cívico-militares do estado fazem parte do programa estadual. A partir das determinações anunciadas em nível nacional, a Seed-PR irá trabalhar para migrar os 12 colégios do modelo federal para o estadual. Para as demais 194 escolas, o modelo vigente será mantido. Em relação aos valores para manutenção das escolas atuantes no modelo estadual vigente, bem como os procedimentos administrativos para absorção das 12 instituições pertencentes ao modelo federal para o estadual, as questões estão sob análise da Secretaria de Estado da Educação Paraná e os referidos encaminhamentos devem ser definidos dentro dos próximos dias”.
As 12 instituições do Paraná que estão no modelo federal são:
– Colombo: VINICIUS DE MORAES C E EF M
– Lapa: CARNEIRO C E GAL EF NORMAL
– Apucarana: HEITOR C A FURTADO, C E-EF M PROFIS
– Cascavel: CATARATAS C E EF M
– Cascavel: JULIA WANDERLEY C E PROF EF M
– Curitiba: ARLINDO CARVALHO DE AMORIM C E EF M
– Curitiba: BEATRIZ FARIA ANSAY C E EF M
– Foz do Iguaçu: TANCREDO DE A NEVES C E EF M
– Guarapuava: HEITOR ROCHA KRAMER C E VER EF M
– Londrina: ADELIA D BARBOSA C E PROFA EF M
– Rolândia: JOSE ALEXANDRE CHIARELLI CE PROF EF M
– Ponta Grossa: COLARES C E PROF EF M
Com informações da Agência Brasil e G1
