O Governo Federal vai antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (4).
O novo pagamento será feito em duas parcelas:
- A primeira será paga entre os dias 25 deste mês e 8 de junho, e correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021.
- A segunda será paga entre 24 de junho e 7 de julho. O pagamento, em geral, acontece em agosto e novembro.
A medida tem como objetivo aumentar a renda dos beneficiários e injetar R$ 53 bilhões na economia brasileira. A ação não tem impacto orçamentário – pois não tem acréscimo na despesa prevista para o ano.
O pagamento faz parte de uma série de ações que o Ministério da Economia estuda para mitigar dificuldades da população em meio à piora da pandemia e recrudescimento de medidas de isolamento social neste início de ano.
Segundo o governo federal, grande parte dos beneficiários do INSS são pessoas idosas, com comorbidades ou inválidas – integrantes dos grupos mais vulneráveis a Covid.