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Fraude em Paranaguá teria favorecido Viação Rocio
SAIBA QUEM FORAM OS DENUNCIADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Segundo o MP, a licitação fraudulenta resultou em um contrato no valor de R$ 180 milhões
Agora Litoral
Onze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Paraná nesta segunda-feira, 28 de agosto, por fraude na licitação para a concessão do transporte coletivo de Paranaguá, no litoral do estado.
A denúncia é um desdobramento da Operação Riquixá, realizada pelo núcleo de Guarapuava (Centro-Sul paranaense) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria).
Deflagrada em junho de 2016, a operação investiga uma organização criminosa que fraudava licitações do transporte coletivo em várias regiões do país. As investigações sobre Paranaguá, que fundamentaram as denúncias mais recentes, partiram de um acordo de colaboração premiada formalizado por um dos advogados denunciados da 1ª Fase da Operação.
De acordo com o MPPR, os denunciados são ligados ao Grupo Gulin, que possui concessões do transporte coletivo em diversos municípios paranaenses. Em Paranaguá, o grupo empresarial atua pelo menos desde 1991 com a Viação Rocio.
Também foram alvo da denúncia o advogado Sacha Reck (que fazia parte do núcleo técnico da organização criminosa, já denunciado no âmbito da operação), o ex-prefeito de Paranaguá José Baka Filho, o ex-secretário municipal de Assuntos Jurídicos de Paranaguá Emerson Fukushima, e a ex-procuradora-geral do Município Amanda dos Santos Domareski, que, segundo as investigações, auxiliaram de maneira direta na prática do crime.
FRAUDE
Na denúncia, o Gaeco e o Gepatria de Guarapuava apontam que houve prática do crime de usurpação da função pública, pois o grupo criminoso teria se utilizado das prerrogativas do então prefeito para conseguir a aprovação de lei para beneficiar a empresa a continuar com a concessão do transporte coletivo.
Os termos da lei aprovada (Lei Municipal nº 2.814/2007) proporcionaram fraude à concorrência pública, visto que criou especificações que direcionavam o resultado à empresa que sempre deteve a concessão do serviço em Paranaguá.
A denúncia narra ainda o crime de lavagem de dinheiro, que teria sido cometido pelos empresários e advogados que concorreram para a fraude, já que o pagamento de honorários advocatícios nada mais era do que a remuneração para a prática dos delitos.
R$ 180 MILHÕES
De acordo com o Ministério Público, a concessão do transporte coletivo da cidade, obtida de forma fraudulenta pelo grupo, resultou em um contrato no valor de R$ 180 milhões, dos quais pelo menos R$ 9 milhões seriam o lucro da Viação Rocio, a empresa concessionária. Por conta disso, por ocasião da denúncia, o MPPR requereu à Justiça o bloqueio desse valor de todos os denunciados, para fins de ressarcimento ao erário.
Ex-prefeito se diz surpreso
Procurado pelo Agora Litoral, o ex-prefeito José Baka Filho se disse surpreso com a informação divulgada pelo Ministério Público e informou não ter sido notificado da denúncia. Baka afirmou desconhecer qualquer tipo de irregularidade que tivesse ocorrido na licitação do transporte coletivo em Paranaguá.
Acredito na justiça e na lisura dos meus colaboradores da época; não preparei o edital, apenas nomeei uma comissão especial encarregada de organizar a licitação”, declarou.
Ainda de acordo com o ex-prefeito, pelo que leu da delação feita pelo advogado Sacha Reck, o seu nome sequer foi envolvido.
LEIA A DENÚNCIA DO MP
DENUNCIA VIAÇÃO ROCIO
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.