Internado após sofrer uma lesão por causa de uma queda na cadeia, o jornalista Oswaldo Eustáquio (também conhecido por “blogueiro bolsonarista”) foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização a Guilherme Boulos (PSOL) por fake news divulgadas durante a disputa eleitoral para a prefeitura de São Paulo, em novembro.
A condenação é referente ao vídeo divulgado nas redes sociais em que Eustáquio denuncia um suposto uso de “empresas fantasmas” para a produção da campanha de Boulos. A informação foi usada em primeira mão pelo candidato Celso Russomanno (Republicanos), durante debate no portal Uol no dia 11 de novembro, quatro dias antes do primeiro turno das eleições.
“Verifica-se que se trata de divulgação de fake news capaz de causar irreparáveis danos à honra do então candidato Boulos perante o eleitorado paulistano”, diz o juiz eleitoral Emílio Migliano Neto em sua decisão, proferida no último dia 23.
“A propagação de vídeos contendo informações inverídicas, veiculadas de forma sensacionalista e agressiva, ainda que se queira encontrar abrigo no invocado direito às liberdades de expressão e de comunicação, evidentemente, por não apresentar lastro na verdade, deve ser prontamente e definitivamente rechaçada pela Justiça Eleitoral”, complementa.
Na sentença, o juiz diz que Eustáquio “faz conjecturas a partir de visitas que realizou nos endereços das empresas contratadas para então imputar os crimes de desvio e de lavagem de dinheiro público ao então candidato”.
VEJA O PROCESSO E A DECISÃO
