Um preso da Colônia Penal e Industrial de Maringá (CPIM), no norte do Paraná, declarou que não quer deixar a unidade e ir para prisão domiciliar mesmo após o advogado dele entrar com um pedido na Justiça. O detento, de 65 anos, justificou que se sente mais seguro preso.
A defesa do idoso apresentou o pedido por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus – em razão da idade, ele se enquadra no grupo de risco.
O detento soube do pedido pela assistência social do presídio, ao ser chamado para ser ouvido no processo. “Declaro que o advogado que me representa fez um pedido de prisão domiciliar sem me consultar, contra a minha vontade”, diz o preso, em uma declaração assinada na sexta-feira (3).
O homem está preso há 12 anos e 9 meses por estupro de vulnerável. Na unidade onde está, de regime semiaberto, ele trabalha na cozinha.
De acordo com a declaração, entregue à Justiça, o preso diz que não se sentiria seguro contra a doença fora da prisão.
“Neste momento, não desejo sair desta CPIM pelo motivo de me sentir em maior segurança na unidade devido a possibilidade de contágio pelo vírus (…). Esclareço que indo para minha residência terei contato com pessoas que necessitam sair de casa e podem ser um meio de contato da doença”.
O detento finaliza a declaração dizendo que deseja “permanecer na unidade até que a situação de pandemia amenize, prezando pela minha vida e saúde”.
O advogado Rodrigo Alves de Oliveira, responsável pelo pedido de soltura, disse que não esperava a reação contrária. “É uma situação estranha”, diz.
Segundo ele, a suspeita é que o detento tenha receio de perder a vaga na CPIM, ao final da pandemia. “Ele estava na PEM (Penitenciária Estadual de Maringá). Geralmente, esse tipo de preso teme perder a vaga na Colônia Penal”, observa. Oliveira salienta que ainda vai se reunir com o preso para discutir a situação.
ENTENDA O CASO
Mais de 2.500 mil presos em delegacias e presídios do Paraná foram autorizados pela Justiça a cumprir prisão domiciliar por causa do risco de contágio do novo coronavírus. A estatística consta em um relatório do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), de 16 de março até a sexta.
Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 17 de março, orientou que os tribunais e juízes adotassem medidas preventivas à propagação da Covid-19 nas cadeias, como a liberação para a prisão domiciliar de condenados, mesmo em regime fechado, que se enquadram em grupos de risco.
Até a sexta, nenhum caso da Covid-19 tinha sido registrado em cadeias no estado, segundo o Depen.
