O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta segunda-feira (21), no Palácio Iguaçu, o edital de licitação da primeira fase das obras de recuperação da orla de Matinhos, no Litoral do Paraná.

O investimento previsto por parte do Governo do Estado é de R$ 377,85 milhões – uma redução de 5% em relação ao valor inicial em virtude da desvalorização do euro frente ao real. O prazo de conclusão é de 32 meses a partir da ordem de serviço.

O objetivo é mitigar os efeitos causados pela erosão marinha e também contribuir para o controle das cheias na região. Nesta etapa serão revitalizados 6,3 quilômetros entre a Avenida Paraná e o Balneário Flórida.

O tempo estipulado para as empresas interessadas apresentarem as propostas e para a abertura dos envelopes é de 30 dias a partir desta segunda, com o lançamento do edital.

OBRAS – Esta fase inicial do projeto de Recuperação da Orla de Matinhos compreende:

• serviços de engorda da faixa de praia por meio de aterro hidráulico,
• estruturas marítimas semirrígidas,
• canais de macrodrenagem,
• redes de microdrenagem (22,7 mil metros),
• revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de árvores nativas,
• bem como a pavimentação asfáltica (62,3 mil metros quadrados) e a recuperação de vias.

Somente no engordamento da faixa de praia serão instalados 2,7 milhões de metros cúbicos de areia, com o avanço da área estimado de 70 a 100 metros.

Nos primeiros 6,3 quilômetros, da Avenida Paraná até o Balneário Flórida, serão instalados também dois guias correntes, dois headlands e um espigão. A previsão é de que as obras aconteçam em 32 meses.

Serão implantados, ainda, equipamentos urbanos, ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade, novas calçadas, passarelas para acesso à praia (protegendo a restinga), além de paisagismo com árvores nativas.

“Nossa intenção, agora, é fazer uma grande concorrência pública, com transparência, e garantir a fiscalização das obras para que a população possa usufruir dessa estrutura com qualidade por muitos anos”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes. “Vamos cuidar e recuperar o meio ambiente, evitar erosão costeira, enchentes e doenças, e transformar o Litoral em um dos locais mais bonitos do Brasil para alavancar o turismo no Estado”.

LICENCIAMENTOS – A parte que será licitada também já conta com todos os licenciamentos. Foi emitido o Licenciamento Prévio (LP) para as obras de micro e macrodrenagem e o Licenciamento de Instalação (LI) para o engordamento da faixa de areia, a revitalização paisagística e as infraestruturas existentes no projeto.

“Essa divisão em etapas foi uma decisão para oferecer mais transparência ao processo. Vamos realizar as intervenções onde temos os estudos de impactos ambientais e dar prosseguimento ao licenciamento ambiental para a segunda etapa”, afirmou o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), José Luiz Scroccaro.

Segunda etapa
A previsão é que a segunda etapa de obras comece logo na sequência. Ela ainda está na fase de licenciamento ambiental. O orçamento estimado é de R$ 124,75 milhões e contempla a recuperação de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne.

O custo total do projeto é de R$ 502,6 milhões e a conclusão está prevista para 2025. A intervenção está dentro do programa de financiamento Avança Paraná e a obra é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo.

“Será um conjunto de obras importante e emblemático. Acreditamos muito neste projeto, que vai mudar a cara do Litoral. É a maior aposta de investimento do Estado”, destacou Ratinho Junior.

Ele ressaltou a necessidade de revitalização e modernização da região.

“Nosso Litoral merece. Ficamos parados na década de 1980 e perdemos espaço para Santa Catarina. Vamos agora modernizar e entregar um Litoral melhor, mais bonito e sustentável”, acrescentou.

Da AEN