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Austrália pretende proibir por lei acesso às redes sociais para menores de 16 anos

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O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, anunciou nesta quinta-feira (7), que o país proibirá por lei o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Plataformas como Facebook, TikTok e Instagram serão responsáveis por implementar essa restrição de idade ou serão multadas severamente.

“A futura lei é para mães e pais. As redes sociais estão realmente prejudicando crianças e eu vou acabar com isso! A responsabilidade não será dos pais ou dos jovens. Não haverá sanções para os usuários”, declarou Albanese à imprensa.

“Algoritmos dessas redes oferecem conteúdos perturbadores a crianças e adolescentes, que são altamente influenciáveis. Recebo conteúdos no sistema que não quero ver. Imagine um jovem vulnerável de 14 anos”, acrescentou. “As meninas veem imagens de certos tipos de corpos que têm um impacto real”.

YOUTUBE
O projeto do governo prevê algumas exceções para plataformas como o YouTube, onde estudantes podem precisar utilizar para deveres de casa ou outras razões.
PRAZO
O documento será apresentado esta semana aos líderes regionais e territoriais e, no final deste mês, enviado ao Parlamento. Uma vez aprovado, as plataformas terão o prazo de um ano para estudar como restringir o acesso dos menores.
BRASIL
No mês de outubro deste ano, a Secretaria do Estado da Educação do Paraná, publicou uma Instrução Normativa conjunta estabelecendo critérios para o uso de aparelhos celulares e outros equipamentos eletrônicos em sala de aula nas instituições da rede pública estadual de educação básica do Estado.
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