Paranaguá, PR
Agora Litoral / Foto: Rheidy Jakobsen
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) promoveu nesta terça-feira (07), em Paranaguá, uma audiência pública para apresentar os projetos técnicos e obter sugestões voltadas às licitações de arrendamentos de novos terminais portuários para movimentação de papel e celulose e terminal portuário de veículos, no Porto Organizado de Paranaguá.
Os novos arrendamentos integram o pacote de concessões do Governo Federal, lançado hoje, como Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No entanto, essa proposta de novas áreas para arredamentos em Paranaguá já integraram o antigo Programa de Investimentos em Logística (PIL), que visa promover investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
“São áreas nobres do Porto, de alto valor agregado e que possibilitarão o crescimento dos números de Paranaguá. A audiência demonstra o andamento das concessões e o Porto de Paranaguá – que possui uma das gestões mais eficientes do Brasil – terá grandes benefícios com estes novos empreendimentos”, declarou o diretor-geral da Antaq, Mario Povia.
Novos arrendamentos
Para o novo terminal de papel e celulose para o Porto de Paranaguá, será disponibilizada uma área de 27.530 metros quadrados. O arrendamento já possui instalações de armazenagem e movimentação de granéis sólidos e cargas gerais, com armazenagem coberta, sistemas de descarregamento de caminhões e outras instalações auxiliares.
Atualmente, o terminal opera como terminal de exportação de carga geral, transportando os produtos por caminhões até os armazéns existentes. Dos armazéns a carga é transportada posteriormente por caminhão até o berço, de onde são carregados nas embarcações. A concessão de arrendamento prevê a melhoria das instalações tendo como base a exportação de celulose.
Já o novo terminal para movimentação de veículos será construído em uma área de 170.200 metros quadrados, onde terá o terminal para movimentação e armazenagem de veículos. A capacidade será para movimentação de 310 mil unidades por ano.
As previsões de crescimento de cada produto foram baseadas nos Planos Mestres dos Portos, bem como nas projeções e evolução da demanda de movimentação desde o ano de 2009.
Licitações
Após a audiência pública a próxima etapa do processo será a abertura de licitação. De acordo com o Decreto Presidencial nº 8.464, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de junho, as licitações de concessão e de arrendamento do setor portuário utilizarão, de forma combinada ou isolada, os critérios de maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, maior valor de investimento, menor contraprestação do poder concedente, melhor proposta técnica e maior valor de outorga.
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto destes projetos estão disponíveis no site: http://www.antaq.gov.br/Portal/AudienciaPublica.asp.
Fonte: (Asscom)
