O Governo do Paraná divulgou nesta quarta-feira (15/12) o resultado da análise dos recursos impetrados pelos consórcios participantes no processo de licitação para contratação de empresa especializada para execução da obra de Recuperação da Orla de Matinhos, no Litoral. Foi considerado vencedor o Consórcio Sambaqui. A decisão foi divulgada no Diário Oficial, atendendo a legislação estadual e federal.
Os recursos foram impetrados pelos Consórcios Sambaqui e Nova Matinhos, ambos habilitados no processo de licitação. A análise considerou os projetos, planilha orçamentária de referência, cronograma, especificações, memoriais descritivos, demais elementos técnicos instrutores e anexos da Concorrência Pública nº 02/2021. A licitação seguiu o critério de menor preço.
Os trâmites do processo são executados pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).
A próxima etapa, que deve acontecer nos próximos dias, é a publicação da homologação do resultado pelo IAT e a divulgação da data de início das obras. O prazo de conclusão das melhorias no Litoral, por parte da empresa vencedora da licitação, será de 32 meses a partir da ordem de serviço.
LICITAÇÃO – Os envelopes da fase de habilitação das empresas/consórcios que disputaram a licitação da obra de Recuperação da Orla de Matinhos foram abertos em agosto deste ano pelo órgão ambiental estadual, com transmissão pelo YouTube. Ao todo, 62 empresas manifestaram interesse no processo de licitação.
OBRAS – As obras de Recuperação da Orla de Matinhos preveem intervenções de mais de R$ 500 milhões em duas etapas – sendo essa primeira fechada em R$ 314.989.549,90.
