Paranaguá
Lei proíbe uso de verba pública para promoção de sexualização de menores
Projeto de Lei segue para sanção ou veto do Prefeito
A Câmara Municipal de Paranaguá aprovou nesta semana um Projeto de Lei (PL) que proíbe a utilização de verba pública municipal para a promoção de eventos e materiais que, de forma direta ou indireta, apresentem ou insinuem a sexualização de crianças e adolescentes.
De acordo com o texto, de autoria dos vereadores Irineu Cruz e Edilson Caetano, ambos do Partido Republicanos, os serviços públicos e os eventos patrocinados pelo poder público, sejam para pessoas jurídicas ou físicas, devem respeitar as normas legais que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a apresentações, presenciais ou remotas, de imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos, assim como garantir proteção face a conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico.
PALAVRAS DOS VEREADORES
“Juntamente com o vereador Edilson Caetano, estamos legislando em prol da proteção de nossas crianças para com relação a todo e qualquer evento cultural que tenha conotações sexuais e/ou pornográfico, os quais atinjam ou façam participar crianças e adolescentes. Isso porque, é perceptível que estamos diante de muitas ações culturais que fazem conotações à sexualização precoce. Por isso, essa lei tem o intuito de proteger as nossas crianças e jovens de algo que vemos crescer em todo o Brasil”, declarou o vereador Irineu Cruz.
“Longe da censura, o presente projeto entende que, tão importante quanto a liberdade individual está a proteção de vulneráveis, lembrando que a proteção integral às crianças e adolescentes está consagrada nos direitos fundamentais constitucionais”, acrescentou o vereador Edilson Caetano.
A votação aconteceu na terça-feira (7/3), durante a 8ª Sessão Ordinária. O PL Nº 5883/2021 recebeu quinze votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. O documento segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo.
Ainda durante a sessão foi aprovado o PL Nº 5884/2021, também de autoria dos Edis Irineu Cruz e Edilson Caetano, que dispõe sobre o programa “Infância sem Pornografia”.
Da Câmara Municipal de Paranaguá
Paranaguá
Identificado ciclista que morreu em acidente com caminhão na BR-277
Tragédia foi na manhã desta quinta-feira, na região do Jardim Iguaçu
Um ciclista morreu em um trágico acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira (21), na BR-277, em Paranaguá. Tadeu Simão Pereira (FOTO), de 58 anos, estava pedalando sua bicicleta quando se envolveu numa colisão com um caminhão no Km 2,5 da rodovia, próximo ao Jardim Iguaçu.
Equipes de emergência, incluindo o SAMU, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e a concessionária EPR Litoral Pioneiro, atenderam ao chamado. Infelizmente, Tadeu não resistiu aos ferimentos e foi declarado morto no local.
A Polícia Científica realizou análises na cena do acidente e o corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML) para exames complementares. A família identificou o corpo no IML.
O acidente chama atenção para a importância da segurança no trânsito, especialmente para ciclistas, e a necessidade de medidas preventivas para evitar tragédias como essa.
Paranaguá
Jovem é atacado com faca durante assalto no Porto dos Padres
Câmeras de monitoramento flagraram a ação do criminoso
Na manhã de quarta-feira, 20, um jovem de 18 anos foi atacado com uma faca durante um assalto no bairro Porto dos Padres, em Paranaguá. Embora tenha passado por uma situação extremamente tensa, o rapaz não sofreu ferimentos graves.
O crime foi capturado por câmeras de segurança da área. O rapaz, que estava de bicicleta, foi abordado por um homem que, sem qualquer aviso prévio, o atacou com a faca.
Após o golpe, o criminoso fugiu levando a bicicleta da vítima, que ficou com um pequeno corte no peito em decorrência da agressão.
As imagens do assalto foram repassadas pelas redes sociais para tentar identificar o autor desse ato violento, sendo o caso registrado pela Polícia Militar.
Paranaguá
ROMU apreende mais de 100 pedras de crack ao abordar trio no “Catingueiro”
Ação da GCM foi na manhã desta quarta-feira durante patrulhamento de rotina
Na manhã desta quarta-feira, 20, agentes da Guarda Civil Municipal realizaram a apreensão de mais de 100 pedras de crack durante uma abordagem na Avenida Governador Manoel Ribas, no Bairro Industrial, em Paranaguá. Três homens foram levados à Delegacia Cidadã.
A OCORRÊNCIA
A ação teve início por volta das 9h, quando uma equipe da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) realizava patrulhamento na área e, ao chegar na esquina da Rua Xavier da Silva, nas proximidades do local conhecido como “Catingueiro”, frequentemente mencionado como ponto de venda de drogas, os agentes notaram um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a viatura, ele jogou algo no chão, o que levou à abordagem imediata.
O homem foi identificado como tendo 35 anos e, ao ser revistado, tentou se desfazer de cinco pedras de crack embaladas para venda, que acabou pisando ao ser abordado pelos guardas civis. Além da droga, também foi encontrado em seu bolso um celular e R$ 200 em dinheiro trocado.
ESTRANGEIRO
Durante a mesma abordagem, um homem venezuelano de 55 anos também foi identificado e flagrado com quatro pedras de crack que apresentavam a mesma embalagem e cor das encontradas com o outro suspeito. Questionado sobre a droga, ele alegou ser usuário e que estava comprando para consumo pessoal.
Por fim, um jovem de 24 anos que estava no local foi revistado e com a quantia de R$ 110, as chaves de um carro e quatro pacotes plásticos com um total de 100 pedras de crack, que totalizaram 28 gramas.
Diante das evidências coletadas, todos os envolvidos foram encaminhados ao plantão da Delegacia Cidadã de Paranaguá, junto com os materiais apreendidos, para as medidas cabíveis.