A decisão da Juíza Cíntia Graeff, titular da 1ª Vara Criminal de Paranaguá, atendeu manifestação feita pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca.
O crime de feminicídio ocorreu no dia 9 de junho, quando Heros, usando um pistão, que era usado como peso de porta, golpeou Steffany, com quem convivia. Ele ligou para a Polícia Militar após o crime e foi preso em flagrante.
Ao requerer a decretação de prisão preventiva, o Ministério Público do Paraná destacou a periculosidade do autor da agressão e a gravidade do crime, que ocorreu na casa onde estavam as duas filhas do casal.
RISCOS DE FICAR EM LIBERDADE
Ao decretar a prisão preventiva, a Justiça destacou a existência dos critérios jurídicos para tanto – como prova da materialidade e indício suficiente de autoria – e reforçou os argumentos da Promotoria de Justiça quanto aos riscos existentes caso fosse concedida liberdade ao agressor.
“Sua conduta é imprevisível e desarrazoada, não havendo segurança quanto à sua regularidade, pensamentos e vontades, o que demonstra a inexistência de freios inibitórios que o impeçam de fazer outras vítimas. Evidencia-se, portanto, que se trata de pessoa violenta e perigosa, propícia a agredir qualquer mulher que tenha a má sorte de com ele relacionar-se. Não há qualquer dúvida (…) que a liberdade do autuado infere gravíssimo risco à ordem pública”, afirmou a juíza na decisão.
BOATOS – O crime teve grande repercussão em Paranaguá, situação que se agravou com a recente divulgação de informações inverídicas em redes sociais de que o agressor poderia ser solto.
A 6ª Promotoria de Justiça lembra que disseminar boatos em redes sociais para difamar ou injuriar instituições ou poderes da República, ou ainda causar tumulto e pânico na população, pode configurar crime contra a honra e contravenção penal contra a paz pública.
Além disso, destaca que a utilização de publicidade profissional de advogado visando a captação de clientela ou a mercantilização da profissão é prática vedada pelo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nos próximos dias, a 6ª Promotoria de Justiça de Paranaguá oferecerá denúncia contra o pedreiro.
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