Agora Litoral
O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou, nesta quinta-feira (15), os títulos de propriedades de imóveis para 367 famílias de Paranaguá. Elas ocupam terras devolutas, pertencentes ao Estado. A titulação corresponde a uma área de aproximadamente 112 hectares, abrangendo as localidades de Jardim Jacarandá e Ouro Fino, no perímetro urbano de Paranaguá.
A documentação foi expedida pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia (ITCG), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo. Em uma primeira etapa, o ITCG fez a medição de 1.285 lotes na mesma localidade, sendo que 770 já foram regularizados. A titulação dos lotes restantes deve ser concluída nos próximos meses.
Ratinho Junior ressaltou os benefícios da medida para as famílias. “A regularização fundiária garante segurança jurídica aos proprietários dos imóveis e também possibilita o acesso a programas de crédito do governo e de financiamento de moradia”, afirmou o governador. “Essas pessoas vivem aqui há mais de 20 anos, já formaram famílias, têm filhos, e não tinham direito a essa propriedade. Estamos regularizando essa situação, o que temos feito no Paraná todo”, disse.
“Quando as pessoas adquirem o direito a esse patrimônio, elas estabelecem de vez a vida na cidade e podem transferir a propriedade para os filhos”, ressaltou o governador. “Além disso, é um trabalho social que atende famílias carentes das áreas urbanas e rurais. Queremos entregar o maior volume de áreas regularizada do Brasil às pessoas que têm esse direito”, destacou.
Segundo o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque, os dois bairros estão entre os mais populosos da cidade e não recebiam investimentos por causa da situação irregular. “A prefeitura agora começou a organizar a infraestrutura, que junto com os títulos de propriedade valoriza esses imóveis”, afirmou.
NO PARANÁ — A regularização fundiária de terras públicas devolutas recebe grande atenção no Estado, explicou o diretor-presidente do ITCG, Mozarte de Quadros Junior. Nos primeiros meses do atual governo já foram entregues 184 títulos para famílias de Pitanga, Quitandinha, Marquinho, Boa Ventura de São Roque, Itaperuçu, Nova Londrina e São Pedro do Paraná.
No Litoral, os sete municípios estão com processos de regularização em andamento. “Os títulos entregues pelo governador já estão registrados no cartório de imóveis e fazem parte de um processo grande de regularização. Era uma terra devoluta e o Estado reconheceu que essas pessoas, que vivem aqui há décadas, são os legítimos proprietários dos imóveis”.
Quadros ressaltou que, além de trazer garantias para as famílias, a regularização também permite que o poder público faça obras nos bairros. “Geralmente o ITCG regulariza áreas rurais, mas como Paranaguá se expandiu para este lado e a área se tornou urbana, usamos nossa expertise para finalizar o processo”, explicou. “Agora Estado e município podem fazer asfalto, calçadas e outros equipamentos públicos na região”, destacou.
