O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu retirar do inquérito das fake news o pedido do ministro Alexandre de Moraes que solicitava a investigação de André Mendonça, também membro da Corte. Esta decisão ocorre em meio a um contexto de tensão interna entre os ministros.

Decisão de Fachin e novas manifestações

Além de excluir o pedido de Moraes, Fachin determinou que tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto Mendonça apresentem novas manifestações sobre a solicitação de investigação no prazo de cinco dias. O presidente do STF também decidiu que os casos permanecerão sob sua análise.

Acusações de Moraes

Em sua solicitação, Moraes alegou que Mendonça teria cometido “indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade” durante a condução das investigações relacionadas ao Banco Master e fraudes no INSS. Moraes ainda acusou Mendonça de não agir com imparcialidade judicial, sugerindo que o ministro favorecia grupos políticos por motivos pessoais, indicando previamente medidas cautelares a serem apresentadas pela Polícia Federal.

Contexto da crise no STF

O embate entre os ministros ocorreu após Mendonça ter retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal, que traz informações sobre mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mencionando Moraes e outros integrantes do STF. Em resposta, Moraes pediu que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, enviasse relatórios de inteligência que citassem membros da Corte.

Reação da PGR

A PGR, sob a liderança de Paulo Gonet, manifestou-se contrária à validade das informações produzidas pela Polícia Federal, alegando que o procedimento não seguiu as normas legais. Um dos pontos levantados foi que Mendonça não poderia ter iniciado a elaboração do relatório sem autorização do plenário do STF, o que, segundo a PGR, é necessário para investigar um ministro da Corte.

A decisão de Fachin e as recentes movimentações em torno do inquérito das fake news refletem a complexidade das relações dentro do STF e a necessidade de um rito claro para investigações que envolvem seus membros. A situação continua a ser monitorada, à medida que os prazos para as manifestações se esgotam e novos desdobramentos podem surgir.