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União europeia planeja imposto de 3% sobre gigantes da tecnologia

Medida busca financiar o orçamento do bloco entre 2028 e 2034 e deve atingir apenas companhias com alto faturamento global.

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União Europeia propõe imposto de 3% sobre receitas de big techs

A União Europeia apresentou neste sábado (21) uma proposta de taxação sobre grandes empresas de tecnologia para financiar parte do orçamento do bloco entre 2028 e 2034. A medida prevê uma cobrança anual de 3% sobre receitas líquidas obtidas com publicidade online, serviços de intermediação digital e monetização de dados de usuários.

Como funcionará a seleção das empresas taxadas A cobrança não será aplicada a todas as companhias de tecnologia. De acordo com a proposta, estarão sujeitas ao imposto apenas as empresas que ultrapassarem simultaneamente dois critérios financeiros. O primeiro é obter mais de 50 milhões de euros (R$ 325,64 milhões) em receitas anuais com atividades digitais na União Europeia. O segundo exige faturamento global superior a 750 milhões de euros (R$ 4,88 bilhões).

Para viabilizar a medida, o Conselho Europeu defende a retomada das negociações sobre uma proposta legislativa que estabeleça regras compartilhadas para a tributação de serviços digitais nos países do bloco. A iniciativa foi elaborada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em conjunto com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A intenção é ampliar as fontes de arrecadação da União Europeia sem elevar excessivamente as contribuições financeiras dos países-membros.

Cronograma de aprovação e novas fontes de receita A expectativa é que os integrantes da União Europeia cheguem a um acordo em 2027. Caso a diretiva seja aprovada e implementada, a arrecadação começará em 1º de janeiro do ano seguinte à sua aplicação. O imposto sobre as big techs faz parte de um conjunto de cinco novas fontes de arrecadação previstas no planejamento orçamentário. O pacote também contempla receitas de mecanismos relacionados às emissões de carbono, à comercialização de produtos de tabaco e uma contribuição de 2,25 euros (R$ 14,65) por quilo de lixo eletrônico não coletado.

Considerando essas iniciativas e as fontes de receita já existentes, a estimativa é que o bloco consiga arrecadar aproximadamente 60 bilhões de euros (R$ 390,77 bilhões) por ano. A União Europeia também pretende avaliar outras possibilidades de cobrança, incluindo atividades relacionadas a criptoativos e leilões de faixas de radiofrequência.

Revisão e corte no orçamento plurianual Além de estabelecer novas formas de arrecadação, a proposta apresentada por António Costa prevê um orçamento inferior ao sugerido inicialmente pela Comissão Europeia, em julho de 2025. A diferença é de 204 bilhões de euros (R$ 1,33 trilhão), aproximadamente 10% a menos em preços correntes. Para o intervalo de 2028 a 2034, o limite de gastos foi estabelecido em 1,58 trilhão de euros (R$ 10,29 trilhões), considerando os valores de 2025. Esse montante representa o teto de compromissos financeiros que o bloco poderá assumir durante os sete anos de vigência do orçamento.

Mesmo com a criação de novas fontes de receita, a participação média dos países-membros no financiamento também deverá aumentar. A contribuição passaria de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), indicador que considera a renda gerada pelos residentes de cada país dentro e fora de suas fronteiras.

Destino dos recursos estratégicos Em comunicado divulgado após reuniões individuais com os integrantes do bloco, Costa afirmou que o planejamento mantém políticas tradicionais, como os programas de apoio à agricultura e de redução das desigualdades econômicas entre regiões. Ao mesmo tempo, a proposta prevê ampliar os investimentos em setores considerados estratégicos. Segundo o presidente do Conselho Europeu, os recursos destinados à defesa terão aumento de 232%, enquanto os investimentos em competitividade crescerão 120%.

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