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ONU adia acordo sobre robôs assassinos e frustra expectativas globais

Encontro em Genebra terminou sem medidas obrigatórias devido à resistência de potências militares como Rússia e Estados Unidos.

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Países vão negociar regulamentação de “robôs assassinos” até 2028

As tratativas lideradas pela Organização das Nações Unidas (ONU) a respeito da regulamentação de armamentos com mínima ou total ausência de controle humano se encerraram neste sábado (21). O desfecho foi marcado pela promessa de novas conversas para criar diretrizes em um prazo de dois anos, um avanço considerado fraco após forte resistência russa e frustração generalizada de entidades humanitárias.

Pressão por restrições

Ativistas da causa exigiam um tratado com força jurídica imediata para controlar aparatos bélicos dotados de autonomia para selecionar alvos, popularmente conhecidos como “robôs assassinos”. A pauta ganhou urgência diante do emprego de sistemas autônomos letais em zonas de conflito recentes, a exemplo de cenários na Ucrânia, Sudán e Oriente Médio.

Aproximadamente 100 países apoiaram a iniciativa de controle. No entanto, potências industriais e militares do setor de defesa, tais como Estados Unidos, Rússia e Israel, rejeitaram a proposta, o que gerou um pacto brando e sem definição sobre a obrigatoriedade legal de futuras normas.

Divergências e impasses diplomáticos

De acordo com relatos de diplomatas, as delegações debateram intensamente por horas durante a madrugada. O atrito ocorreu após contestações russas às normas de procedimento, o que levou à anulação de sessões oficiais. Os encontros ocorreram em Genebra desde a segunda-feira (16), reunindo os Estados-Membros da Convenção sobre Certas Armas Convencionais.

Personalidades e instituições de peso, incluindo o secretário-geral da ONU, o papa e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, haviam exigido legislações rígidas e obrigatórias.

Julien Thoeni, diplomata suíço que presidiu a cúpula, classificou o entendimento como um avanço relevante para o desarmamento humanitário, pontuando que o processo durou mais de uma década.

“Isso mostra que, mesmo no mundo profundamente dividido de hoje, a diplomacia multilateral ainda pode produzir resultados concretos.”

Por outro lado, um representante diplomático favorável às novas leis avaliou o desfecho como algo “decepcionante, mas poderia ter sido muito pior”.

Críticas de organizações sociais

Organizações de defesa dos direitos civis lamentaram o acordo diluído, argumentando que o ritmo da inovação tecnológica ultrapassou os avanços diplomáticos.

“Adiar a criação de um instrumento juridicamente vinculante coloca civis e a humanidade em risco”, disse Nicole van Rooijen, diretora executiva da Stop Killer Robots, à margem das negociações.

Diante do impasse gerado pela exigência de unanimidade entre os 128 Estados-Membros na atual estrutura da ONU, analistas e ex-integrantes das forças armadas sugerem que a comunidade internacional avalie caminhos alternativos fora do fórum atual.

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