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Lula assina portaria da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore para Cacique Raoni

Ato histórico protege território sagrado para o povo Mẽbêngôkre no Mato Grosso e Pará.

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Lula assina portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território do Cacique Raoni

O governo federal oficializou nesta terça-feira a criação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, localizada entre os estados de Mato Grosso e Pará. O decreto com a assinatura da portaria declaratória foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo a uma demanda histórica liderada pelo ambientalista e Cacique Raoni Metuktire.

A importância da demarcação A região possui profunda relevância espiritual e cultural para o povo indígena Mẽbêngôkre (conhecidos popularmente como Caiapós), sendo considerada o berço de importantes lideranças tradicionais da etnia.

O processo de regularização fundiária Com a publicação da portaria pelo Ministério dos Povos Indígenas, o território avança para a fase final de regularização, que inclui a indenização de benfeitorias aos ocupantes de boa-fé e o registro definitivo da área como posse permanente da União destinada ao usufruto exclusivo dos originários.

Próximos passos legais A demarcação física e a desintrusão de invasores também fazem parte do cronograma estabelecido pelos órgãos competentes para garantir a integridade ambiental e a segurança das comunidades que habitam a floresta.

Compensação e preservação ambiental A medida reforça a política de proteção às reservas na Amazônia Legal, unindo a preservação da biodiversidade com o respeito aos direitos ancestrais das populações nativas.

O reconhecimento oficial coroa décadas de mobilização do movimento indígena brasileiro pela salvaguarda de suas terras ancestrais contra o desmatamento e o avanço de atividades ilegais.

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