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Maioridade penal: Unicef revela que nenhum país do G20 adota idade inferior a 18 anos

Pesquisa inédita abrangeu 19 nações do grupo econômico, incluindo potências globais como Estados Unidos, China e Brasil.

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Nenhum país do G20 tem maioridade penal abaixo dos 18 anos, aponta Unicef

Nenhum dos 19 países integrantes do G20 avaliados fixa a maioridade penal abaixo dos 18 anos de idade, de acordo com um levantamento oficial divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Dados da pesquisa internacional

A investigação conduzida pela agência da ONU ocorreu durante os meses de agosto e setembro deste ano, abrangendo o panorama legislativo de potências globais representadas no bloco econômico.

Países analisados no estudo

O relatório comparativo incluiu nações de diferentes continentes e sistemas jurídicos variados, tais como os Estados Unidos, a Argentina, a Alemanha, a China, o Japão e o próprio Brasil.

A análise reforça o alinhamento dessas grandes economias em relação à proteção integral de crianças e adolescentes, estabelecendo a linha etária de responsabilidade criminal em patamares iguais ou superiores a 18 anos.

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