O governo federal avalia a possibilidade de suspender a comercialização externa de níquel bruto no futuro, seguindo o modelo adotado pela Indonésia. A declaração foi dada por representantes do alto escalão durante a reunião inaugural do Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), realizada em Brasília.
Estratégia para o setor mineral A discussão sobre o mineral ocorreu no mesmo dia em que a gestão federal oficializou um rol com 27 substâncias minerais estratégicas. Esses itens terão prioridade no acesso a mecanismos de fomento estabelecidos pela nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
Critérios de prioridade e financiamento O colegiado estruturou a classificação em três categorias distintas. A seleção considerou fatores como vulnerabilidades geopolíticas, concentração produtiva mundial, viabilidade de substituição e a relevância do país na cadeia de suprimentos.
Conforme explicou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, a segmentação facilitará a criação de mecanismos de apoio financeiro e a gestão da produção.
‘A Indonésia, em determinado momento, proibiu a exportação do níquel e foi capaz de atrair a indústria de transformação para o seu território, como imagino que vamos fazer’
Segurança para o mercado Em conversa com repórteres após o encontro, o representante da pasta afastou o temor de que medidas restritivas possam afastar capitais estrangeiros, assegurando que as diretrizes oferecem previsibilidade regulatória.
Visão do Ministério de Minas e Energia O chefe da pasta de Minas e Energia, Alexandre Silveira, endossou o posicionamento e destacou a experiência internacional asiática na proteção de recursos naturais antes de litígios internacionais.
‘A Indonésia produz 60% do níquel mundial e ela era mera exportadora do níquel para China’
O ministro complementou citando o desfecho do contencioso comercial:
‘Ela ganhou na OMC uma disputa com China…e hoje a maior fábrica de bateria da CATL, que é uma indústria chinesa, está implantada na Indonésia.’
Para finalizar, Silveira reforçou que a diretriz principal da regulamentação consiste em fomentar a cadeia produtiva nacionalmente, agregando valor aos recursos extraídos em solo brasileiro.
