O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) o repasse de R$ 68,6 milhões para financiar medidas de combate a incêndios florestais e à seca severa em três estados da Região Norte: Amazonas, Pará e Acre.

Ações da Defesa Civil no Amazonas e Pará

Para otimizar o atendimento, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) enviou equipes técnicas da Defesa Civil Nacional diretamente aos estados. O objetivo principal é dar suporte às prefeituras amazonenses e paraenses durante os trâmites burocráticos de solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência e liberação de verbas voltadas à assistência humanitária.

Prefeituras que contam com o reconhecimento federal de estado de calamidade pública ou situação de emergência estão aptas a requerer verbas para ações de defesa civil junto à pasta ministerial.

Distribuição dos recursos por estado

No Amazonas, o governo já validou 47 planos de trabalho que somam R$ 45,2 milhões. Atualmente, o estado possui 48 municípios com decretos federais de emergência vigentes.

“Algumas cidades foram contempladas com mais de um decreto, resultando em 66 reconhecimentos, sendo 29 em razão da estiagem e 37 por causa dos incêndios”, disse o MIDR.

Enquanto isso, o Pará garantiu R$ 3,9 milhões por meio de seis planos aprovados. O território paraense tem 24 municípios em emergência oficializada, acumulando 28 reconhecimentos devido à incidência de 16 decretos por queimadas e os demais motivados pela falta de chuvas.

Por fim, o Acre concentrou R$ 19,3 milhões em esforços direcionados estritamente ao combate à estiagem, contemplando 15 planos de trabalho e totalizando 22 cidades em situação crítica.

Declaração oficial sobre novas verbas

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, pontuou que os profissionais em atuação nos estados têm como prioridade acelerar tanto o respaldo legal quanto os repasses financeiros para assistência às vítimas.

“Trabalharemos para agilizar o reconhecimento da situação de emergência e a liberação de recursos a cada demanda manifestada. Não há como mensurar quanto de recurso será disponibilizado. Tudo o que for necessário será liberado, conforme os planos de trabalho municipais e estaduais”, afirmou.