O poder público decidiu estender por mais trinta dias o benefício econômico de R$ 2,12 por litro aplicado ao óleo diesel. A formalização dessa decisão ocorre por intermédio de uma portaria oficializada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27).

Contexto da prorrogação A continuidade do benefício já havia sido indicada anteriormente pela equipe econômica durante o expediente. Questionado por jornalistas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que os ajustes finais estavam em andamento.

“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.

Equilíbrio das contas públicas Segundo as autoridades competentes, o custo gerado pela extensão do programa será compensado integralmente por meio de entradas financeiras extraordinárias ligadas ao petróleo. Dessa forma, a medida assegura a manutenção do equilíbrio fiscal da União.

Origem do benefício A ajuda financeira é fundamentada na Medida Provisória nº 1.391, editada em 11 de setembro de 2026. O texto legal deu autonomia ao governo para repassar valores a fabricantes e trazedores de óleo diesel enquanto perdurarem as turbulências geopolíticas globais que afetam o setor energético.

O propósito central da norma brasileira é amortecer os impactos causados pelas oscilações extremas do cenário exterior nos valores cobrados pelo combustível no mercado interno.

Validade e novos prazos Em comunicado oficial, o Ministério do Planejamento e Orçamento pontuou que o novo prazo de trinta dias poderá passar por revisões e extensões futuras, dependendo diretamente do comportamento apresentado pelas cotações internacionais dos combustíveis.