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Transporte público gratuito no segundo turno: veja as regras nas capitais

Prefeituras e governos estaduais devem assegurar passe livre para votação em todo o país com frotas equivalentes a dias úteis.

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Prefeituras e estados devem garantir transporte gratuito no 2° turno

Milhões de eleitores vão às urnas em todo o país para decidir o futuro político nacional, enquanto estados específicos realizam votações suplementares para definir governos locais.

Regras do STF e do TSE Para assegurar o direito ao voto, as administrações municipais e estaduais precisam fornecer transporte coletivo gratuito durante todo o dia da votação, sem qualquer tipo de propaganda política.

A determinação veio do Supremo Tribunal Federal e foi detalhada pelo Tribunal Superior Eleitoral, tornando a oferta obrigatória para o Poder Público, enquanto partidos e candidatos estão proibidos de realizar esse serviço.

Fiscalização e denúncias As frotas devem circular com horários e frequências de dias úteis, sendo a redução considerada crime eleitoral passível de denúncia por meio do aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral.

Região Sul e Sudeste Em Florianópolis, o passe livre abrange linhas municipais e metropolitanas sem exigência de cartão. Já em São Paulo, os ônibus municipais funcionam sem cobrança durante todo o dia com frota ampliada.

Belo Horizonte garante ônibus do sistema Move e metrô gratuitos, enquanto o Rio de Janeiro oferece gratuidade em diversos modais, incluindo barcas e VLT.

Centro-Oeste e Nordeste Brasília mantém as catracas abertas no metrô e ônibus, e Goiânia implementa tarifa zero integrada com apoio do governo estadual e prefeituras da região metropolitana.

Em Salvador, os ônibus circulam sem cobradores e com embarque pelas portas traseiras, enquanto Teresina oferece gratuidade intermunicipal e urbana em horários estendidos.

Norte e Considerações Finais Belém e outras capitais da região norte também asseguram o deslocamento gratuito com esquemas especiais de operação para facilitar o acesso aos locais de votação.

A recomendação é que os cidadãos consultem os aplicativos oficiais de mobilidade urbana de suas cidades para verificar itinerários e horários atualizados antes de sair de casa.

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