O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) alcançou a marca de 91 títulos de territórios quilombolas consolidados desde o ano de 2023, conforme dados divulgados pelo órgão federal.
Avanço no reconhecimento oficial Além das áreas já tituladas, a autarquia federal foi responsável pela emissão de outras 109 portarias de reconhecimento de terras tradicionais em território nacional no mesmo período.
Regularização fundiária e cidadania As ações fazem parte das diretrizes voltadas para assegurar os direitos territoriais das comunidades tradicionais, garantindo segurança jurídica e acesso a políticas públicas para as famílias beneficiadas.
Próximos passos do programa O trabalho de identificação, delimitação e titulação continua em andamento nos estados, com foco em destravar processos que estavam pendentes de conclusão nos últimos anos.








