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Editora L&PM processa OpenAI por uso de dicionário em IA

Ação judicial tramita no Rio Grande do Sul e cobra esclarecimentos sobre o uso de obras literárias protegidas no treinamento do ChatGPT.

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Editora brasileira aciona Justiça contra OpenAI por uso de livros

A editora L&PM moveu uma ação judicial contra a OpenAI para exigir esclarecimentos sobre a suposta utilização sem autorização de uma de suas obras na capacitação do ChatGPT.

A disputa judicial envolve o Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa O foco principal da notificação é o Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa, obra que teria integrado um acervo de livros piratas aproveitado por companhias de inteligência artificial.

O protocolo e o prazo determinado pela Justiça O pedido de notificação foi protocolado em 28 de outubro no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e distribuído em 10 de novembro de 2026. O juiz Vanderlei Deolindo estabeleceu prazo de 15 dias úteis para que a OpenAI se manifeste.

O uso da base de dados Books3 A movimentação da editora brasileira tem como base uma apuração jornalística que expôs a utilização de cópias ilegais de publicações nacionais no aprimoramento de tecnologias de IA. A base de dados chamada Books3 congrega cerca de 196,4 mil livros obtidos de acervos piratas sem o consentimento dos autores.

Possibilidade de indenização futura Conforme as informações divulgadas, a L&PM não descarta a possibilidade de exigir uma compensação financeira da OpenAI, dependendo dos esclarecimentos prestados pela dona do ChatGPT e de novas evidências que possam surgir durante o andamento do processo.

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