Um grupo composto por economistas e diversos especialistas publicou um manifesto nesta sexta-feira (30) para alertar contra a forte pressão exercida pelo mercado financeiro sobre o governo. O objetivo seria forçar a gestão federal a implementar um severo corte de despesas com o intuito de estabilizar as contas públicas, uma medida rejeitada pelos signatários do documento.
Críticas ao mercado financeiro e ao programa derrotado Assinado por 50 profissionais renomados, o texto aponta que a Faria Lima busca impor um “terceiro turno” presidencial. A intenção seria fazer com que o presidente Luiz Inácio Lula da Sabha adote um programa de redução de despesas semelhante ao defendido pelo candidato derrotado Flávio Bolsonaro nas urnas.
“Em 25 de outubro, a maioria do eleitorado reelegeu Lula e recusou o programa de Flávio Bolsonaro, que prometia cortar R$ 190 bilhões do gasto público. Um governo eleito por um levante popular contra a ameaça bolsonarista não pode escolher a via defendida pelos mais ricos”, diz o documento.
O peso dos juros na dívida pública Enquanto o mercado aponta o déficit primário como vilão, os especialistas argumentam que o verdadeiro problema da dívida bruta — que atingiu 82,9% do PIB em agosto — é o custo astronômico com os juros fixados pelo Banco Central. Nos últimos doze meses, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento federal.
“O gasto com juros é mais de catorze vezes o déficit primário de R$ 82 bilhões. A inflação de doze meses, de 4,58% em setembro, passou do teto por causa da energia e dos alimentos, choques que a Selic [taxa de juros definida pelo BC] não corrige”, diz o manifesto.
Propostas de tributação das altas rendas Em vez de penalizar áreas sociais, o grupo sugere antecipar para o próximo ano a tributação mínima de 10% para indivíduos que recebem mais de R$ 600 mil anualmente, conforme previsto na legislação. A medida abrangeria dividendos e aplicações hoje isentas.
“Se aprovada por lei até 31 de dezembro, uma nova tributação do topo vale já em janeiro. Ela deve alcançar dividendos, juros sobre capital próprio e aplicações isentas. É preciso também rever isenções, regimes especiais e incentivos, que somam R$ 612,8 bilhões em gastos tributários”, diz o comunicado.
Modificações na política monetária e meta de inflação O manifesto também requer que o Banco Central evite novas altas na taxa Selic e adote estratégias para repassar a queda dos juros para as famílias e empresas. Além disso, propõe mudanças estruturais na condução da meta inflacionária definida pelo Conselho Monetário Nacional.
“Um novo decreto deve suprimir a carência de 36 meses criada em 2024 para mudar a meta. Propomos retomar o centro de 4,5%, vigente de 2005 a 2018, alongar o horizonte de convergência e dar peso efetivo ao pleno emprego, que a lei já inclui entre os objetivos do Banco Central”, diz o manifesto.
Substituição do atual arcabouço fiscal Para viabilizar investimentos públicos essenciais, como a reindustrialização e a transição ecológica, os economistas pedem a aprovação de uma nova regra fiscal que exclua dos limites de gastos o Bolsa Família, investimentos em estatais e os pisos constitucionais de saúde e educação.
“O limite atrelado a 70% da receita é incompatível com pisos de saúde e educação que crescem com a receita. As regras fiscais atuais também inibem os desafios do próximo mandato, como a reindustrialização com transição ecológica, que depende de investimento público, de aportes nas estatais e do crédito do BNDES”, diz o texto.
Alertas sobre os rumos da economia e risco político Por fim, o manifesto direciona críticas a membros da própria equipe econômica que defendem o ajuste fiscal, comparando o cenário atual com administrações passadas e alertando para o desgaste político e o enfraquecimento do apoio popular ao governo.
“O programa derrotado volta pela porta da Fazenda. Já vimos esse filme. Em 2024 e 2025, a Fazenda apertou o orçamento enquanto o Banco Central elevava a Selic de 10,5% para 15%. A avaliação positiva do governo caiu de 36% para 24%”, diz a nota.
“Diante de um Congresso mais hostil, com 121 deputados do PL e 49 senadores de direita a partir de fevereiro, repetir a receita pode enfraquecer o apoio obtido nas ruas para a reeleição de Lula e tornar seu governo vulnerável a um novo golpe parlamentar”, diz o manifesto.
