O poder executivo federal está elaborando um decreto voltado a normatizar as exceções relacionadas ao fim da escala 6×1, medida que foi promulgada em meados de outubro.
Debates no Ministério do Trabalho
De acordo com a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a proposta está em discussão no Ministério do Trabalho e deve contemplar atividades com jornadas atípicas, como plantões e trabalho de aeroviários.
Prazos para regulamentação
A expectativa é que as regras sejam definidas até o fim de 2026.
