O Governo do Paraná prepara a instalação de 23 estruturas flutuantes em pontos estratégicos de Paranaguá e Guaraqueçaba, no Litoral do Estado. O projeto prevê um investimento de R$ 30,9 milhões e busca melhorar as condições de transporte das comunidades tradicionais, além de fortalecer a preservação ambiental e o acesso às unidades de conservação.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), por meio do Instituto Água e Terra (IAT). Os recursos são provenientes de um acordo judicial relacionado à Petrobras, firmado para compensar danos ambientais provocados por um vazamento de petróleo ocorrido em 2000.

As estruturas funcionarão como plataformas de embarque e desembarque de passageiros e apoio às embarcações, especialmente em localidades onde o transporte aquático é a principal forma de deslocamento.

A expectativa é facilitar a rotina de moradores, pescadores e trabalhadores, além de melhorar o acesso a serviços públicos essenciais nas comunidades mais isoladas.

O projeto também contempla ações de conservação ambiental, fiscalização das unidades de conservação e melhorias no manejo de resíduos sólidos. As estruturas poderão contribuir para o desenvolvimento do turismo ecológico e de atividades de educação ambiental, respeitando as regras das áreas protegidas.

Segundo o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, a proposta pretende conciliar as necessidades das comunidades com a proteção dos ecossistemas costeiros.

A definição dos locais e das características das plataformas considera levantamentos técnicos e as particularidades ambientais de cada região.

A proposta já foi apresentada em audiências públicas com a participação de representantes de comunidades tradicionais, pescadores artesanais, associações de moradores e órgãos ambientais, incluindo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ao todo, 19 representantes de comunidades tradicionais participaram das discussões. Novas reuniões estão previstas para novembro, quando deverão ser aprofundadas as definições sobre as intervenções.

Apesar do investimento anunciado, a implantação ainda depende da conclusão dos procedimentos administrativos de contratação e licenciamento ambiental. O IAT será responsável pela condução dessas etapas.

Os recursos destinados ao projeto fazem parte de um acordo judicial firmado em 2021, após o vazamento de aproximadamente 4 milhões de litros de petróleo da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária, ocorrido em julho de 2000.

Na ocasião, o acidente atingiu cerca de 40 quilômetros do Rio Iguaçu e contaminou aproximadamente 140 hectares de solo, provocando impactos ambientais significativos.

O acordo estabeleceu a destinação de aproximadamente R$ 1,2 bilhão para projetos de conservação, recuperação e proteção ambiental no Paraná.

Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável / Instituto Água e Terra