Com o propósito de elevar o nível das discussões políticas e apoiar postulantes ao legislativo, a iniciativa Vote Segura foi lançada pela Rede Justiça Criminal. A estratégia busca fornecer suporte para a criação de programas de mandato, projetos de lei e ações de fiscalização voltadas à proteção feminina.
Dados alarmantes de violência
Os canais oficiais computaram 1.571 vítimas de feminicídio no território nacional durante o ano passado, o que representa uma média de ao menos quatro assassinatos diários motivados por gênero. Além disso, para cada morte consumada, outras três tentativas foram contabilizadas pelas autoridades.
O público feminino compreende 51,5% dos 213,4 milhões de habitantes do Brasil.
Diretrizes para novos parlamentares
O material produzido pela campanha compila 11 orientações centrais para os próximos legisladores eleitos:
- priorizar a prevenção sem abandonar a responsabilização;
- estruturar políticas públicas permanentes;
- fortalecer a coordenação entre os entes federativos;
- promover a integração entre diferentes políticas públicas;
- basear decisões em evidências e dados confiáveis;
- incorporar mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação;
- fortalecer a transparência e o controle por parte da sociedade;
- estabelecer critérios objetivos para acesso a recursos públicos;
- adotar uma perspectiva de direitos humanos voltada também às mulheres;
- produzir impactos mensuráveis;
- evitar respostas legislativas exclusivamente simbólicas.
A coordenadora executiva da Rede Justiça Criminal, Janine Salles de Carvalho, destaca que as mulheres brasileiras estão com medo, e com razão. Elas mudam suas rotinas, compartilham a localização em tempo real quando saem à noite, preocupam-se com a própria segurança.
“Esse medo, infelizmente, também se tornou um ativo político capaz de mobilizar votos. Mas responder à insegurança não significa apostar apenas em mais polícia ou prisões. Precisamos olhar para aquilo que impede que a violência aconteça.”
