A moradora do Paraná Thania Cristina dos Santos, de 36 anos, detida em Bali sob a acusação de tráfico internacional de entorpecentes, encontra-se bem e aguarda o desdobramento das investigações conduzidas pelas autoridades da Indonésia. A situação jurídica e o bem-estar da brasileira foram repassados pelo advogado Gustavo Paiva, profissional designado pelo Ministério da Justiça para acompanhar o andamento do processo diplomaticamente no Brasil.

Prisão ocorreu no Aeroporto de Bali com 3,6 kg de drogas A captura da paranaense aconteceu no dia 6 de outubro, no Aeroporto Internacional Ngurah Rai, localizado em Bali. Na ocasião, a polícia encontrou aproximadamente 3,6 quilos de cocaína líquida ocultados dentro de sete frascos de shampoo e recipientes de produtos voltados para cuidados corporais.

Atualmente, a suspeita permanece recolhida em um distrito na província insular enquanto a investigação policial não é finalizada. Conforme explicou o representante legal, o inquérito deverá ser remetido à procuradoria indonésia posteriormente, cabendo a este órgão a decisão sobre o oferecimento de denúncia formal à Justiça do país asiático.

“Ela está bem, independente dessas condições em virtude de toda essa prisão, mas ela está bem e aguardando o procedimento”

Assistência consular e contato com a defesa O governo brasileiro tem prestado todo o suporte diplomático necessário à cidadã. Embora tenha ocorrido um entrave inicial que impediu uma visita presencial imediata por parte da defesa, os trâmites consulares seguem ativos com o consentimento e a ciência da própria detida, enquanto os parentes no Brasil foram comunicados e contam com assessoria jurídica particular.

“Recebemos a informação, inclusive agora na parte da manhã, de que todo o trabalho consular e de embaixada está sendo completamente realizado pelo governo brasileiro, inclusive já teve contato pessoal com essa cascavelense”

Risco de pena severa e agravantes na legislação local As leis antidrogas da Indonésia figuram entre as mais rigorosas do planeta, estipulando sanções duras que podem culminar em prisão perpétua ou na execução por fuzilamento. De acordo com o advogado, a modalidade de transporte escolhida, dissimulando o material ilícito em embalagens de cosméticos, pode ser interpretada pelo judiciário local como uma tentativa deliberada de burlar a fiscalização alfandegária, fator que potencialmente pesaria de forma desfavorável em um julgamento.

“Neste caso em concreto, a droga, ao estar ali simulada de uma forma líquida, traria até uma interpretação com base na lei da Indonésia de que a pessoa estaria tentando ludibriar as autoridades. Então seria até pior quando for aplicada a pena em uma eventual condenação”

O especialista reforçou que, apesar do acompanhamento prestado pelo Estado brasileiro para assegurar os direitos fundamentais da acusada, o rito processual e a sentença obedecerão estritamente ao ordenamento jurídico do país estrangeiro.

“Será feita toda a preservação dos direitos e garantias dela quanto brasileira, mas é importante deixar claro que ela será julgada pela lei da Indonésia. No continente asiático é muito grave o crime de tráfico internacional de drogas e lá as leis são muito severas”

Possível confissão e histórico de brasileiros no país Relatos da imprensa internacional apontam que a brasileira teria recebido uma proposta de US$ 50 mil — o equivalente a cerca de R$ 254 mil — para realizar o transporte da carga até o território indonésio, em negociação que supostamente envolveria um homem identificado apenas pela letra G.

A defesa destacou que a cooperação prestada pela investigada logo após a abordagem poderá ser sopesada pelo magistrado responsável pela sentença. Casos anteriores de cidadãos do Brasil condenados no país asiático, a exemplo das execuções de Marco Archer e Rodrigo Gularte em 2015 e da condenação de uma mulher chamada Manuela a 11 anos de reclusão em 2022, demonstram a gravidade com que a justiça local trata o tema.

“É importante deixar claro que já houve uma colaboração por parte da Tânia no momento da sua prisão: confessou, explicou todos os trâmites, quanto ia receber. Isso, quando da aplicação da pena, é levado em consideração por parte da magistrada ou do magistrado que irá aplicar a sentença”