A administração municipal de Paranaguá tem intensificado as medidas de enfrentamento à infrequência nas salas de aula por meio do monitoramento rigoroso dos alunos e do suporte direto aos responsáveis. A mobilização envolve unidades de ensino, CMEIs e órgãos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, assegurando a presença constante dos estudantes e o cumprimento do direito constitucional ao ensino.

Dados e monitoramento da rede municipal

Conforme dados da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral (Semedi), o Sistema Educacional da Rede de Proteção (SERP) acompanha atualmente 575 ocorrências de ausência prolongada. Além disso, o órgão já contabilizou 144 remessas ao Conselho Tutelar em virtude da persistência das faltas, mesmo após os avisos emitidos pelas equipes pedagógicas das escolas.

O fluxo de atuação do programa de Busca Ativa Escolar é acionado na Educação Infantil, para alunos de 4 e 5 anos, e no Ensino Fundamental após cinco ausências seguidas ou sete alternadas sem justificativa válida. No caso dos bebês de zero a três anos, o acionamento ocorre caso sejam registradas dez faltas consecutivas ou 15 alternadas. Caso a situação não seja resolvida, o processo é repassado ao Conselho Tutelar.

Causas apontadas pela gestão municipal

De acordo com Renata Fernandes Neves, coordenadora operacional e responsável pelo Setor de Busca Ativa Escolar da Semedi, as causas da infrequência incluem problemas de saúde, instabilidades climáticas, mudanças de endereço e conflitos familiares.

“Nosso trabalho busca orientar e conscientizar as famílias sobre a importância da frequência regular para o desenvolvimento pleno da criança. A atuação conjunta da escola e da Rede de Proteção é fundamental para garantir esse direito”, destaca Renata.

Para reforçar as medidas, a iniciativa “É Dia D Escola/CMEI” executa ações direcionadas para estimular a presença dos alunos nas instituições de ensino locais.

Palestras educativas e parceria com órgãos de proteção

A estratégia da prefeitura também engloba encontros socioeducativos com pais e responsáveis, realizados em conjunto com o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) e com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Os debates debatem os prejuízos das faltas na aprendizagem, as consequências legais do abandono intelectual e as normas de frequência exigidas para a manutenção de benefícios sociais.

Iniciado em 2025, o programa Nucria nas Escolas passou a integrar pautas sobre a evasão escolar junto à Semedi neste ano. Desde o seu lançamento, o projeto já impactou aproximadamente 8 mil indivíduos em palestras destinadas aos estudantes e seus familiares.

Para Bhranda Santos, residente técnica e socióloga do Nucria, a conscientização aproxima as famílias dos órgãos de proteção e reforça a importância da escola na vida das crianças.

“Nosso objetivo é conscientizar os pais e responsáveis sobre a importância da educação e mostrar que a escola é um espaço de aprendizagem, convivência e construção de vínculos. A infrequência afeta não apenas o desempenho escolar, mas também o desenvolvimento social da criança”, ressalta Bhranda.

Próxima mobilização marcada para outubro

A agenda de conscientização continuará no dia 16 de outubro, às 16h, na Escola Municipal Edinéa Marize Marques Garcia. A mobilização, organizada em colaboração com o Nucria e o CRAS do bairro Nilson Neves, será destinada aos responsáveis legais para reforçar o diálogo sobre a frequência regular.

Essas ações integradas buscam consolidar a ligação entre a comunidade e as instituições de ensino, coibir o abandono das salas de aula e garantir que todos os menores tenham acesso pleno à educação e ao desenvolvimento social.