Eventuais problemas técnicos em urnas eletrônicas durante o dia de votação costumam gerar dúvidas na população, especialmente no que diz respeito à segurança dos sufrágios já computados. Para contornar esses imprevistos, a Justiça Eleitoral conta com protocolos rigorosos de contingência que asseguram a continuidade do processo sem a perda de dados.
Procedimentos iniciais para retomar a votação
Mesmo passando por rigorosos testes e manutenções preventivas, os equipamentos podem apresentar pane no dia decisivo. Nesses casos, o protocolo padrão determina que o presidente da mesa desliga e religa o equipamento na presença dos fiscais. Segundo o TSE, esse reinício não altera as informações já gravadas nos cartões de memória, incluindo os votos registrados e o controle de quais eleitores já votaram.
Se a simples reinicialização não solucionar a pane, os mesários e técnicos recorrem a medidas adicionais previstas na legislação. Entre elas estão o ajuste de cartões de memória mal posicionados, a troca por dispositivos de contingência ou até mesmo a substituição completa da máquina por um equipamento reserva que sincroniza os dados anteriores.
O uso de cédulas de papel e exceções nas regras
Quando todas as alternativas tecnológicas falham, a votação prossegue com cédulas de papel até o encerramento. A urna defeituosa e a urna de contingência, quando utilizada, são lacradas e encaminhadas para a junta eleitoral e para a equipe designada pelo juiz eleitoral, de modo a preservar a possibilidade de análises e auditorias posteriores.
Existe apenas uma exceção regulamentada: se a urna apresentar uma falha antes que o segundo eleitor conclua o voto e os procedimentos de contingência não conseguirem resolver o problema, o primeiro eleitor pode precisar votar novamente. Nessa situação específica, o voto registrado na urna que apresentou defeito é considerado insubsistente.
Histórico de substituições em pleitos anteriores
Nas Eleições Municipais de 2024, 0,6% das urnas foram substituídas em todo o país, segundo relatório da missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA). A entidade registrou que algumas urnas foram reiniciadas após apresentar falhas e que, em casos excepcionais, equipamentos de contingência precisaram ser acionados. O percentual de substituições foi semelhante ao observado em eleições anteriores.
Em suma, a estrutura tecnológica e logística do sistema de votação brasileiro foi desenhada para que qualquer intercorrência seja sanada rapidamente, mantendo a integridade de cada sufrágio depositado.
