O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará determinou a restrição na comercialização de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno do pleito eleitoral que ocorre neste domingo.
Regras detalhadas para o Ceará A proibição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público, será das 8h às 18h de domingo (4). A portaria oficial foi veiculada no Diário Oficial da Justiça do órgão nesta sexta-feira (2).
Medidas adotadas em Rondônia O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia confirmou que duas zonas eleitorais do estado implementaram medidas restritivas semelhantes para garantir a ordem durante a votação.
A 25ª Zona Eleitoral, abrangendo Alto Paraíso e Monte Negro, determinou a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais e clubes sociais, da 0h às 16h do dia 4 de outubro e do dia 25, se houver segundo turno. Já a 34ª Zona Eleitoral, responsável por Buritis e Campo Novo de Rondônia, vedou a comercialização, o fornecimento, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas, em estabelecimentos e espaços abertos ao público, será das 18h de sábado (3) às 18h de domingo (4).
Panorama nacional da medida Com as recentes confirmações, o total de unidades federativas com algum tipo de restrição de bebidas alcoólicas, seja de forma integral ou parcial em municípios específicos, alcançou a marca de catorze estados.
Confira a situação da lei seca pelo país: – Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão e Ceará aplicam a restrição em todo o território. – Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás e Rondônia possuem restrições em áreas específicas. – Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte estão sem a medida. – O Rio Grande do Sul adota a lei seca apenas mediante definição de juízes locais.
As autoridades eleitorais seguem monitorando o cumprimento das portarias para assegurar a tranquilidade dos eleitores nos locais de votação em todo o país.
