A relação definitiva com o resultado da avaliação pedagógica das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), focada nos anos iniciais do ensino fundamental de 1º ao 5º ano para o ciclo de 2027 a 2030, foi liberada para consulta pública no edital nº 145, de 2026, veiculado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (1º).

Obras voltadas para a docência

Conforme esclarecimentos do MEC, os exemplares contemplados destinam-se ao suporte pedagógico e à formação continuada dos educadores da rede pública básica, abrangendo instituições federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal que aderiram à iniciativa. O ciclo de atendimento para os docentes se estenderá por quatro anos.

Pareceres e acesso aos resultados

O documento consolida a situação de 92 publicações de apoio teórico-metodológico, detalhando quais foram aprovadas ou rejeitadas pela Secretaria de Educação Básica do órgão federal.

Os relatórios detalhados sobre o desempenho de cada material estão disponíveis na ferramenta digital PNLD Avaliação – Módulo Editoras, exigindo que o responsável pela editora realize o login utilizando as credenciais da plataforma Gov.br.

Prazos para contestações

As empresas detentoras dos direitos intelectuais que não concordarem com a decisão da banca avaliadora têm o direito de interpor recurso administrativo no intervalo de dez dias corridos.

O envio da documentação de contestação por parte dos editores envolvidos na licitação deve ser realizado por meio do canal eletrônico oficial disponibilizado pelo ministério.

Próximas fases do programa

Passada essa etapa, o cronograma avança para a fase de compra e inserção dos arquivos digitais atualizados no ambiente da Plataforma PNLD Digital.

Com a finalização das etapas seguintes e a efetivação da compra por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o conteúdo pedagógico será entregue aos educadores por meio digital, devendo exibir obrigatoriamente as marcas oficiais do governo.

Impacto na rede pública

Os exemplares integrarão o acervo da Biblioteca do Professor, oferecendo acesso a estudos recentes sobre pedagogia e estratégias de ensino aplicadas em variadas realidades educacionais do país.

Do universo de 76.262 colégios públicos inscritos na edição atual do PNLD, exatos 84,73% concluíram o processo de seleção dos títulos. O FNDE disponibiliza um portal online para que qualquer cidadão possa monitorar o andamento da escolha por estado e município.