O Ministério da Educação e o Ministério da Cultura abriram as inscrições para o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes. O prazo de candidatura começou às 12h desta quarta-feira (30), no horário de Brasília, e segue aberto até as 23h59 do dia 24 de outubro.

Valorização da diversidade cultural nas universidades

A iniciativa federal reconhece os mestres das culturas tradicionais, populares e das artes como agentes de formação cultural porque são detentores de conhecimentos fundamentais para a preservação, transmissão e valorização da diversidade cultural brasileira. Com isso, o objetivo central é promover e difundir os fazeres populares articulados diretamente ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária.

Para alcançar essa meta, os projetos precisam fortalecer os vínculos entre as comunidades regionais, as redes de ensino básico e o ensino superior, garantindo a circulação de saberes, o reconhecimento dos territórios culturais e a construção coletiva do conhecimento.

Quem pode participar e linhas de atuação

A participação na chamada pública é restrita às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que podem enviar apenas uma proposta cada. O projeto precisa contar obrigatoriamente com a parceria de mestres, podendo ser feita de forma individual ou por meio de coletivos, associações, Pontos de Cultura e Escolas Livres. Além disso, é obrigatória a participação de secretarias de Educação ou escolas públicas de educação básica.

As ações devem ser desenvolvidas em três frentes principais:

• Atividades nas Ifes: oficinas, vivências, rodas de conversa, seminários, apresentações culturais e pesquisas participativas conduzidas por mestres e pela comunidade acadêmica.
• Atividades nos territórios: visitas orientadas, intercâmbios e imersões nos espaços de vida dos mestres, como terreiros e comunidades, aproximando a universidade da realidade local.
• Atividades nas escolas públicas: oficinas, residências e rodas de conversa para estimular o diálogo entre gerações e formar estudantes e professores.

Categorias de investimento e repasses

O orçamento total previsto para a política pública é de R$ 5 milhões. As instituições devem escolher entre duas modalidades de apoio no momento do cadastro:

• Categoria A: propostas de grande porte com alcance regional, orçamento de até R$ 500 mil e limite de sete projetos selecionados. Exige pelo menos dez mestres, atuação em três municípios e atendimento a cinco escolas públicas.
• Categoria B: foco no contexto local, com orçamento de até R$ 250 mil e limite de seis projetos. Exige no mínimo cinco mestres, atuação em um município e presença em três escolas públicas.

É importante destacar que no mínimo 40% do valor total do projeto deverão ser destinado ao pagamento dos mestres de cultura participantes. O prazo de execução das propostas aprovadas é de até 12 meses.

Seleção e descentralização regional

As propostas serão avaliadas por um comitê técnico. Para garantir a equidade na distribuição dos recursos, o edital assegura uma vaga para a proposta mais bem classificada em cada uma das cinco macrorregiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), desde que atinjam a pontuação mínima exigida. A documentação completa está disponível no texto oficial da chamada.