Uma criança de quase dois anos de idade passou por um procedimento de morte assistida na Holanda, marcando o primeiro caso registrado sob a nova legislação que reduziu o limite de idade para a prática no país europeu.

Histórico médico e complicações graves

O bebê nasceu prematuramente com apenas 26 semanas de gestação, o que desencadeou uma série de complicações severas ao longo de sua curta trajetória. Entre os quadros enfrentados estavam paralisia cerebral, deficiência visual e episódios recorrentes de infecções que evoluíram para sepse quando a vítima tinha apenas quatro meses de vida.

Posteriormente, aos oito meses, a criança recebeu o diagnóstico de Síndrome de West, uma forma rara de epilepsia caracterizada por espasmos infantis. As crises convulsivas constantes provocaram distúrbios do sono, dificuldades respiratórias, crises de tosse e problemas severos de deglutição, sem qualquer perspectiva de evolução positiva.

Decisão da família e aval médico

Diante da ausência total de desenvolvimento motor, comportamental e de personalidade, os responsáveis legais solicitaram a interrupção da vida após extensas conversas com a equipe médica sobre o prognóstico irreversível.

O comitê responsável pela análise desse tipo de procedimento concluiu que o profissional envolvido seguiu rigorosamente todos os critérios de cuidado exigidos. Com isso, o Ministério Público optou por não abrir processo judicial contra o médico responsável pelo atendimento.

Em entrevista ao programa “Nieuwsuuer”, ele afirmou estar aliviado por não ser processado. “Como médico, você fica em uma posição extremamente vulnerável, porque isso nunca havia acontecido antes. É como se durante quase um ano houvesse uma espada pairando sobre sua cabeça. Acho que há pais por aí que nunca ousaram discutir antes a opção de interromper a vida. Espero que essa decisão dê apoio a esses pais para discutir essa opção com o médico responsável pelo tratamento“, disse.

Contexto da legislação na Holanda

O governo holandês foi pioneiro ao legalizar a morte assistida para enfermos incuráveis no ano de 2002. Até a recente modificação na regra, a prática era restrita a recém-nascidos e indivíduos com mais de 12 anos de idade, preenchendo requisitos rígidos como o sofrimento insuportável e o aval unânime da equipe médica.