O Ministério da Fazenda colocou o setor bancário no centro das investigações ao apontar falhas na interrupção de transações financeiras ligadas a apostas ilegais no país.

H2 Nova diretriz de combate às apostas irregulares

De acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas, as entidades bancárias falham em encerrar as contas utilizadas por essas empresas, mesmo tendo capacidade técnica para detectar movimentações atípicas. A crítica foi externada em coletiva de imprensa na capital federal, realizada com a presença do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, além de delegados da Anatel e de pastas ligadas à Presidência da República. Diante do cenário, executivos do mercado financeiro serão convocados para dar explicações.

H2 O avanço da asfixia financeira

A mudança de rumo na fiscalização ocorre porque o antigo modelo de derrubar domínios na internet se mostrou ineficaz, visto que os operadores rapidamente migravam para novos endereços eletrônicos. A partir de agora, a meta é cortar o fluxo de recursos dessas organizações.

“A mesma ‘padaria ABC’ […] que permite receber valores da Betlegal é a mesma empresa que recebe valores do tráfico de drogas, do golpe do INSS, do golpe do advogado”, afirmou Resende ao dizer que é possível identificar a origem do dinheiro que circula em cada instituição.

H2 Etapas do bloqueio de recursos

O procedimento de repressão ao capital ilícito é dividido em quatro fases distintas: – Emissão de auto de constatação pela Secretaria de Prêmios e Apostas ao identificar a ilegalidade; – Envio da notificação para todo o sistema financeiro visando congelar saldos e barrar novas operações; – Abertura de processo administrativo na Secretaria Nacional de Segurança Pública com garantia de defesa; – Possível confisco definitivo dos valores retidos em benefício da União ao término do trâmite.

H2 Calendário de encerramento das operações

A investida do governo ocorre logo após o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que editou uma medida provisória banindo cassinos virtuais e apostas esportivas em território nacional.

O cronograma oficial estipula que os usuários retirem seus fundos até o dia 5 de outubro, prazo que também marca o fim de qualquer tipo de publicidade ou patrocínio comercial das marcas. O desligamento definitivo das plataformas ocorrerá em 6 de outubro. Entre os dias 9 e 14 do mesmo mês, os bancos farão a intermediação dos saques pendentes, enquanto a Caixa Econômica Federal assumirá os casos mais complexos a partir de 14 de outubro.