Faleceu neste sábado (19), aos 77 anos, o médico Paulo Roberto Teixeira, figura central na formulação das políticas de saúde pública no país e na resposta estatal à epidemia de aids desde a década de 1980.
Trajetória e o combate ao estigma
Quando os primeiros diagnósticos surgiram em solo paulista, Teixeira coordenava o programa estadual de controle da hanseníase. A vivência anterior com uma patologia igualmente estigmatizada permitiu que ele estruturasse uma estratégia pioneira baseada na dignidade humana, prevenção, assistência integral, distribuição de antirretrovirais e estreito diálogo com movimentos sociais.
Confronto com a indústria farmacêutica e quebra de patentes
Assumindo a direção do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde no ano 2000, o especialista passou a alertar sobre a inviabilidade financeira dos custos cobrados pelas farmacêuticas para sustentar a gratuidade dos tratamentos na rede pública, liderando articulações pela quebra de patentes.
Para o médico, a legislação brasileira de 1996 restringiu o direito à assistência médica, o que motivou a articulação de um modelo de cooperação técnica internacional entre nações em desenvolvimento para fabricar medicamentos genéricos.
Esse ativismo político resultou em um marco histórico em 2001, quando a Organização Mundial do Comércio validou o entendimento de que a preservação da vida e da saúde pública deve prevalecer sobre acordos comerciais e de propriedade intelectual.
Atuação internacional na Organização Mundial da Saúde
O ativismo em prol da equidade na saúde prosseguiu globalmente a partir de 2003, período em que assumiu a chefia do departamento responsável pelo HIV na OMS e implantou o programa global voltado para ampliar o número de pacientes sob terapia medicamentosa.
O Ministério da Saúde emitiu um comunicado oficial de condolências lamentando o falecimento e destacando que ele foi um dos “nomes fundamentais da resposta do país à epidemia”, ressaltando ainda que Paulo Teixeira “dedicou a vida à defesa da saúde como direito, dos direitos humanos e do acesso universal à prevenção e ao tratamento”.
