Moradores de diferentes regiões de Paranaguá participam neste sábado de uma cerimônia para a entrega de 206 títulos de propriedade no Jardim Iguaçu. O evento ocorre às 14h no CEU das Artes e é promovido pela prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária (SEDEHAB), representando a realização de um sonho antigo para famílias que aguardavam há décadas pela documentação definitiva de seus lares.

Bairros contemplados e parceria federal

A ação atende comunidades do CAIC, da Ilha dos Valadares, do Jardim Esperança, do Jardim Iguaçu e da Vila Marinho. A maior parte dos documentos é fruto do novo projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Jardim Iguaçu/Vila Marinho, iniciativa que faz parte do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC e conta com financiamento da União.

Balanço e metas para a regularização

Somente em 2025, o município já havia distribuído 274 títulos de propriedade, contemplando 83 na Ilha dos Valadares, 58 no Jardim Esperança e 133 na região do CAIC. A meta da administração municipal é alcançar a marca de aproximadamente 700 títulos entregues até o final de 2026, conforme o avanço das etapas burocráticas e documentais.

A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária (SEDEHAB), Leonice Lacerda, destaca a relevância dessa conquista para a população:

“É uma grande satisfação levar essa segurança e dignidade jurídica para que as famílias chamem o imóvel de seu. É uma mudança muito grande na vida dessas pessoas porque o imóvel será valorizado, e também enfatizamos o exercício da cidadania de ter esse título em mãos. Esse é um legado da nossa gestão que estamos entregando, um trabalho feito com amor e carinho”

A gestora também reforça a necessidade de engajamento dos moradores:

“Nós buscamos esse diálogo com o órgão federal, SPU, e estamos fazendo a regularização de forma gratuita, por iniciativa do município. Por isso, é importante que a população faça essa adesão, é uma oportunidade única de deixar esse bem valorizado e regularizado junto ao Cartório”

Etapas técnicas do processo

Antes da emissão dos documentos definitivos, a prefeitura realiza um rigoroso trabalho que inclui o cadastramento socioeconômico, levantamentos topográficos, estudos ambientais e diagnósticos urbanísticos. No caso do Jardim Iguaçu e da Vila Marinho, os avanços foram possíveis graças à parceria federal, aos recursos do PAC e à cessão de áreas realizada pela Superintendência do Patrimônio da União no Paraná.

Para o futuro, a gestão municipal planeja expandir o programa para outras localidades do município, sempre avaliando a viabilidade jurídica e a captação de novos recursos. Sobre isso, a secretária pontua:

“A colaboração da população contribui para dar maior agilidade e segurança ao processo. A prefeitura está ampliando gradualmente a regularização fundiária para outras regiões de Paranaguá, observando a viabilidade técnica e jurídica de cada área, a disponibilidade de recursos e a construção de novas parcerias institucionais”