Deltan Dallagnol, representante do partido Novo, continua na disputa pelo Senado após a aprovação de sua candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A decisão foi tomada em uma votação apertada, com 4 votos a 3, na última terça-feira (8), mas o cenário jurídico ainda está longe de ser resolvido, já que o PT-PR anunciou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Decisão do TRE-PR e implicações

A análise da candidatura de Dallagnol durou mais de sete horas, culminando com o voto decisivo do presidente do TRE-PR, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. A relatora do caso, juíza Vanessa Jamus Marchi, argumentou que os procedimentos administrativos que estavam em curso na época da saída de Dallagnol do Ministério Público Federal (MPF) já haviam sido encerrados e não geraram sanções que impedissem sua candidatura.

Controvérsias e multas

Embora tenha conseguido o deferimento do registro, Dallagnol enfrentou uma multa de R$ 100 mil por litigância de má-fé, imposta pelo presidente do TRE-PR. A penalidade foi aplicada devido à apresentação de documentos com informações sigilosas relacionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.

O ex-procurador expressou sua satisfação com a decisão do TRE-PR, afirmando que a justiça foi feita para o povo paranaense, que viu cerca de 345 mil votos anulados em 2023. Ele reiterou sua posição de que sempre esteve elegível e que sua saída do MPF visava combater a corrupção na política.

Recurso do PT e do PDT

Após o resultado, o PT-PR comunicou que irá recorrer da decisão. A coligação Brasil da Esperança e o Paraná Para Todos defendem que a saída de Dallagnol do MPF foi uma manobra para evitar punições, um argumento que já levou à cassação de seu registro pelo TSE em 2023. O partido acredita que a decisão do TRE-PR não deveria prevalecer, já que o mesmo tribunal havia deferido o registro anteriormente, mas a decisão foi revertida pelo TSE.

Além do PT, o PDT também manifestou a intenção de contestar a candidatura de Dallagnol no TSE, aumentando a pressão sobre a situação.

Contexto da elegibilidade de Dallagnol

A questão da elegibilidade de Dallagnol se torna ainda mais complexa ao lembrar que, em 2023, ele perdeu seu mandato como deputado federal. Ele havia sido eleito com quase 345 mil votos, mas teve seu registro cassado pelo TSE em maio do mesmo ano, com a justificativa de que sua saída do MPF ocorreu durante procedimentos administrativos que poderiam resultar em inelegibilidade.

Agora, o TRE-PR decidiu que a decisão anterior do TSE não impôs inelegibilidade ao ex-procurador para o atual pleito. A disputa legal promete se intensificar, com Dallagnol comemorando a decisão do TRE-PR e reafirmando sua elegibilidade para as eleições em 2026.