Juízes pedem revisão de salários e criam fundo em assembleia extraordinária[/TITULO] Magistrados criticam assédio institucional e buscam melhorias salariais em votação virtual. [/SUBTITULO] Magistrados realizam assembleia para reivindicar revisão de salários, combate ao assédio e criação de fundo de mobilização. Neste sábado, 5, juízes sindicalizados participaram da primeira Assembleia Geral Extraordinária, onde aprovaram cinco propostas consideradas essenciais para a classe. Apesar de uma proposta inicial de criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) devido à exclusão de penduricalhos salariais, os magistrados optaram por um discurso mais conciliador, refletindo o cansaço da categoria frente a omissões prolongadas.

Propostas aprovadas pelos juízes

Os juízes, convocados pelo Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis), aprovaram por unanimidade propostas que visam estabelecer um novo marco de união e representatividade para a Justiça. O número de participantes foi considerado baixo, em parte devido ao receio de um confronto com o STF. As propostas foram aprovadas com votos que variaram de 91% a 100%.

Defesa da saúde mental e combate ao assédio

Uma das principais medidas aprovadas foi a defesa da saúde mental e o combate ao assédio institucional, com 100% de aprovação. Os juízes exigiram o fim das metas puramente numéricas e a implementação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), além de simetria no auxílio-saúde.

Revisão de subsídios e vitaliciedade

Outra proposta unânime foi a revisão anual dos subsídios, que estão defasados em relação à inflação. A categoria também chancelou medidas rigorosas para proteger a vitaliciedade e garantir normas disciplinares, visando combater decisões de órgãos que desrespeitem o quórum necessário para demissões.

Fundo de mobilização e mesa de negociação

Os juízes aprovaram a criação de um Fundo de Luta e Mobilização, que será voluntário e servirá para financiar campanhas em defesa das prerrogativas da classe. Além disso, foi aprovada a exigência de uma mesa nacional de negociação com o Conselho Nacional de Justiça, seguindo diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A assembleia também refletiu um estado de mobilização da categoria, com juízes de diversas esferas participando e mostrando maturidade política. Eles optaram por não aprovar a retenção de 15% dos honorários em ações coletivas, focando em aumentar a base de filiados em vez de priorizar o caixa imediato.

Resultados da votação e implicações

Os magistrados deliberaram sobre pautas que poderiam gerar confronto direto com o STF, mas decidiram por uma retirada estratégica, evitando exposição desnecessária. A votação sobre a imposição de um código de conduta para os ministros do STF e limites de mandatos evidenciou a insatisfação da classe, mesmo sem uma aprovação formal que pudesse ser vista como um desafio ao Supremo. A direção do sindicato avaliou o resultado da assembleia como uma vitória da inteligência política, evitando assim um confronto direto com o STF, enquanto ainda expressava a insatisfação real da categoria. Os juízes acreditam que as urnas virtuais registraram um recado claro sobre a necessidade de moralização e melhorias significativas na justiça brasileira.