O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, se manifestou nas redes sociais sobre a proposta de encerrar inquéritos, afirmando que a longa tramitação não deve ser motivo para arquivamento. Segundo ele, a continuidade das investigações é fundamental e deve ser baseada em ações penais e arquivamentos adequados.
Importância da transparência nas investigações
Dino questionou se um juiz pode “prometer” o fim de um inquérito, comparando essa postura à de um candidato buscando aplausos. Embora não tenha mencionado diretamente o presidente do STF, Edson Fachin, sua crítica foi clara, pois Fachin defendeu o encerramento do inquérito das fake news como uma forma de apaziguar a crise no Judiciário. O ministro enfatizou que é necessário buscar a verdade com independência e respeito à Constituição.
Tramitação de inquéritos no STF
Ele ainda levantou questões sobre o que constitui uma “tramitação longa” e quem deve decidir isso — se por opiniões pessoais ou por critérios legais. Em sua análise, o inquérito das fake news, aberto em 2019, não é o mais antigo em andamento no STF. O inquérito mais antigo, iniciado em 2011, está sob a relatoria de André Mendonça, que o recebeu do ex-ministro Marco Aurélio Mello.
Críticas ao debate sobre reformas no Judiciário
Durante sua publicação, Dino também se debruçou sobre os vícios que têm permeado as discussões a respeito do Poder Judiciário. Ele argumentou que decisões tomadas por um único juiz podem ser benéficas e essenciais em um sistema de precedentes vinculantes. O ministro alertou que, se todas as questões já decididas precisassem ser reavaliadas por colegiados, isso resultaria em uma queda significativa no número de julgamentos, aumentando a morosidade do processo.
Contexto da crise no STF
A crise no STF se intensificou após o relator André Mendonça determinar a elaboração de um relatório sobre as relações do banqueiro Daniel Vorcaro, que levantou suspeitas sobre Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, pediu a nulidade do relatório, alegando que a investigação foi conduzida sem a devida autorização do plenário, infringindo a lei do foro privilegiado.
Como resposta, Moraes solicitou a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news, utilizando informações da Polícia Federal que, segundo ele, indicariam suspeitas de parcialidade de Mendonça. Contudo, os documentos citados não apresentaram provas concretas para fundamentar as acusações.
Com a negativa de Fachin em incluir Mendonça no inquérito, ele pediu que todos os envolvidos se manifestem sobre o caso até o dia 21 de setembro, mantendo o clima de tensão e incerteza no ambiente do STF.
