O Partido Novo apresentou um pedido formal nesta sexta-feira, 4, visando o arquivamento da investigação que envolve o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. A legenda argumenta que os relatórios utilizados por Alexandre de Moraes para justificar a abertura do inquérito contêm falhas significativas e ilegalidades.

Irregularidades nos relatórios de investigação

A sigla aponta que o documento de inteligência que deu início à apuração não apresenta datas ou assinaturas, levantando dúvidas sobre sua autenticidade. Moraes defende que o relatório foi elaborado pela Coordenação de Inquéritos de Tribunais Superiores da Polícia Federal, mas o material não foi produzido em papel timbrado da instituição, o que reforça as suspeitas. Além disso, o relatório se autodenomina “sem valor probatório”, o que compromete sua credibilidade.

Questionamentos sobre a origem da investigação

Um ofício da Polícia Federal, datado e enviado a Moraes, confirma que os relatórios foram elaborados entre 3 e 31 de agosto a pedido do próprio ministro. Contudo, a decisão relacionada ao caso é datada de 1º de setembro, o que gera ainda mais incertezas sobre a legitimidade do processo. O pedido do Partido Novo enfatiza que a investigação não pode se basear em documentos anônimos ou apócrifos, que não podem servir como única evidência para iniciar um inquérito.

Evidências de uso de tecnologia na elaboração de relatórios

O Partido Novo também levanta a hipótese de que o relatório pode ter sido redigido com auxílio de inteligência artificial, o que colocaria em xeque a sua produção. Eduardo Ribeiro, presidente do partido, declarou que “uma investigação de Estado não pode ser iniciada com elementos cuja origem é duvidosa”. Ele ressaltou a necessidade de que o Supremo Tribunal Federal preserve a legalidade e a justiça, especialmente em momentos de crise institucional.

Contexto da investigação de fake news

A apuração contra Mendonça foi instaurada dentro do polêmico inquérito das fake news, que já se arrasta por mais de sete anos e é frequentemente criticado por sua falta de um objeto claro. Esse inquérito, sob a relatoria de Moraes, é visto por muitos como uma ferramenta para perseguir adversários políticos.

Em um pronunciamento na manhã de hoje, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou que o processo contra Mendonça será separado do inquérito de Moraes e ficará sob sua própria relatoria. Essa decisão pode sinalizar um movimento em direção a uma maior imparcialidade na tramitação da investigação.